• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesSubjectsTypesThis CollectionAuthorsTitlesSubjectsTypes

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.1 Boletim Interno do TST
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)
    • View Item
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 6 (17 fev. 2023)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    Thumbnail

    PDF (948Kb)

    43 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1596

    Statistics for this item
    Show full item record
    Periódico

    Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 6 (17 fev. 2023)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 fev. 2023
    PDF (948Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/212319
    Periodicity
    Semanal
    Table of contents
    Despacho de 17 de fevereiro de 2023 — Dispõe sobre a continuidade das providências decorrentes da edição da Lei n. 14.423/2023 e da Lei n. 14.520/2023, que estabeleceram reajustes nos valores da remuneração dos servidores do Poder Judiciário da União, a partir de fevereiro de 2023, e do subsídio de Ministros do Supremo Tribunal Federal, a contar de abril de 2023. [p. 10]
    43 p.
    Collections
    • 3.1.1 Boletim Interno (Edições ordinárias)1596

    Statistics for this item
    Show full item record

    Related items

    Showing items related by title, author, creator and subject.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Jornada de trabalho e remuneração do professor do ensino superior da rede privada: CLT verso LDB 

      Silva, Márcia Adriana de Oliveira | abr. 2013
      Acopla o tratamento especial dado pela CLT no que concerne a jornada de trabalho e remuneração do professor, com as inovações trazidas pela LDB, especificamente aqueles que trabalham nas instituições particulares. Já que inexiste obra que enfrente o tema na sua integralidade, com exceção da obra "Direito do trabalho do ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Servidor público: mudança de regime jurídico e contrato de trabalho 

      Pessoa, Camila Lemos Azi | dez. 2015
      A Constituição Federal de 1988 alterou significativamente a disciplina relativa aos servidores públicos no país. Além de vincular a contratação de servidores à sua prévia aprovação em concurso público, instituiu, em seu art. 39, o regime jurídico único, proibindo, em respeito ao princípio da isonomia, a coexistência em ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Bacen CCS - Cadastro de clientes do sistema financeiro nacional: uma valiosa ferramenta para a execução trabalhista 

      Destro, Gilberto; Pritsch, Cesar Zucatti | jun. 2012
      O convênio do TST junto ao Banco Central para acesso ao Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (Bacen CCS), ainda não difundido amplamente no âmbito do Poder Judiciário, pode se tornar uma ferramenta vital à execução trabalhista, notadamente para aqueles casos em que as demais providências executórias já ...
    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 12.771, de 28 de dezembro de 2012 

      Brasil | 31 dez. 2012
      Dispõe sobre o subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal, referido no inciso XV do art. 48 da Constituição Federal.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Extinção do feito sem solução do mérito, em face da ausência de submissão da demanda perante a comissão de conciliação prévia 

      Levy, Liliane | fev. 2008
      A Lei n. 9.958/2000 de 12.1.2000 teve a sua gênese no Tribunal Superior do Trabalho com a intenção de descongestionar a Justiça do Trabalho. Os legisladores entenderam que o locus privilegiado para mediação dos conflitos seria o próprio local de trabalho. Desta forma estabeleceram, através da inclusão do art. 625-A, que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Primeiras notas sobre a inovação legislativa e seus reflexos no processo trabalhista: Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 

      Prata, Marcelo Rodrigues | ago. 2006
      A Lei n. 11.277, de 7 de fevereiro de 2006 acresceu o art. 285-A à Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que instituiu o Código de Processo Civil. Ela entrou em vigor noventa dias após a data de sua publicação, ou seja, em 9 de maio de 2006. A lei em análise é oriunda do "Pacto de Estado em favor de um Poder Judiciário ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O "caso Embraer" e os desafios para tutela coletiva dos interesses legítimos dos trabalhadores no Brasil 

      Barbosa, Maria da Graça Bonança | maio 2011
      A ideia do artigo surgiu a partir da possibilidade de se estudar o "caso Embraer", assim identificado o episódio de demissão coletiva promovida pela empresa em fevereiro de 2009, em face de algumas peculiaridades e da própria evolução das ações coletivas no ordenamento brasileiro e, em especial, na Justiça do Trabalho. ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Limites constitucionais do direito fundamental ao livre exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão 

      Sousa, André Luis Nacer de | fev. 2015
      A "liberdade de trabalho" ou a "liberdade de exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão" é direito declarado no art. 5º, XIII, da Constituição Federal, e pode ser definida como a liberdade do ser humano em desempenhar qualquer atividade laborativa profissionalmente, desde que atendidas as qualificações profissionais ...
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 12/DIPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 12 de janeiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 jan. 2017
      Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Thumbnail
      Ato

      Ato n. 3/DIPPP.SEGPES.GDGSET.GP, de 4 de janeiro de 2022 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 jan. 2022
      Torna públicos os valores dos subsídios dos Ministros, dos vencimentos dos cargos efetivos e da retribuição dos cargos em comissão e das funções comissionadas do Tribunal Superior do Trabalho.

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 52643 documents.