Extrato
Diário da Justiça: n. 275, p. 16282-16286 (2 dez. 1959)
ExtratoPeriódico
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Diário da Justiça: n. 275, p. 16282-16286 (2 dez. 1959)
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/211922Periodicity
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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O novo agravo de instrumento no processo do trabalho
[por] A Lei 12.275, de 29.06.2010, alterou a redação do inc. I do § 5º do art. 897 da CLT e acrescentou o § 7º ao art. 899, também da CLT. Referidos dispositivos tratam do recurso de agravo de instrumento e do depósito recursal, respectivamente. Ainda, em 30.08.2010, o TST editou a Res. 1.418, que regulamenta o agravo ... -
Ato n. 417/GDGSET.GP, de 6 de junho de 2013
Altera o Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014
Aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Ato n. 112/GDG.GP, de 6 de março de 1996
Designa servidores para integrarem a Comissão do Concurso Público objeto do Processo n. TST.p. 31.275/95.4. -
Ato Conjunto n. 16/TST.CSJT.GP.SG, de 18 de abril de 2018
Revoga o Ato Conjunto n. 11/TST.CSJT.GP, de 3 de abril de 2014, que aplica o disposto no art. 6º do Ato n. 275/CIF.SEGPES.GDGSET.GP, de 6 de maio de 2009, que regulamenta o horário de trabalho e o controle de frequência dos servidores do Tribunal Superior do Trabalho, aos servidores lotados no Gabinete da Secretaria-Geral ... -
Ato n. 449/GDGSET.GP, de 1º de agosto de 2023
Altera o art. 3º do Ato n. 105/SEGPES.GDGSET.GP, de 8 de março de 2018, que institui o Programa de Assistência à Mãe Nutriz no Tribunal Superior do Trabalho; os arts. 6º, 8º, 18 e 20 do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho; e o art. 1º, § 3º, ... -
Ato n. 195/TST.GP, de 19 de abril de 2023
Altera o inciso I do art. 8º do Ato n. 275/GP, de 12 de junho de 2018, que dispõe sobre o funcionamento do Berçário do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2332, de 6 de junho de 2022
Referenda o Ato n. 275/TST.GP, de 27 de maio de 2022, que convoca a Exma. Sra. Desembargadora MARGARETH RODRIGUES COSTA, integrante do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, para atuar na Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, no período de 1º de agosto a 19 de dezembro de 2022. -
Ato n. 65/CSJT.GP.SG, de 16 de março de 2016
Altera o Ato n. 275/CSJT.GP.SG, de 28 de outubro de 2015, que institui a "Semana Nacional da Conciliação Trabalhista" no âmbito da Justiça do Trabalho, incorporando-a ao seu calendário. -
Ato n. 489/GDGSET.GP, de 24 de agosto de 2023
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