Extrato
Diário Oficial da União: n. 226, p. 334 (2 dez. 2022). Seção 3
ExtratoPeriódico
Collections
Extrato
Diário Oficial da União: n. 226, p. 334 (2 dez. 2022). Seção 3
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/209485Periodicity
Diária
Description
Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica n. 53, de 25 de novembro de 2022, firmado entre o CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), o CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL (CJF), o TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST) e o CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO (CSJT), tendo como objeto o desenvolvimento de ações para a proteção e promoção da Equidade Racial.ExtratoPeriódico
Collections
See also
-
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2088 (19 out. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 19 out. 2016 -
Cooperação judiciária na Justiça do trabalho
Chaves Júnior, José Eduardo de Resende | dez. 2015[por] Oferece uma visão geral do novo instituto da cooperação judiciária, tratado nos art s. 67 a 69 do Novo Código de Processo Civil. Apresenta a cooperação judiciária como uma proposta mais contemporânea, dialógica e democrática para o exercício da jurisdição e bem mais abrangente e profunda do que o mero compartilhamento ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2554 (4 set. 2018). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 4 set. 2018 -
A competência penal da justiça do trabalho: dos crimes contra a organização do trabalho ao homícidio laboral
Colnago, Lorena de Mello Rezende | jun. 2012A ampliação da competência da Justiça do Trabalho, realizada com a alteração do art. 114 da Constituição Federal, pela Emenda Constitucional n. 45, de 30 de dezembro de 2004, ocorreu em razão dos anseios sociais por uma ampliação da tutela jurisdicional do trabalho humano, lato sensu considerado, de modo mais especializado. ... -
Reflexões sobre a Convenção n. 189 da OIT: trabalhadores domésticos: e o recente acórdão do TRT da 2ª Região (horas extras para a empregada doméstica)
Gamba, Juliane Caravieri Martins | fev. 2012A dignidade da pessoa humana — incluindo o trabalhador — é uma conquista ético-jurídica oriunda da reação dos povos contra as atrocidades cometidas pelos regimes totalitários a milhões de pessoas durante a Segunda Guerra Mundial. A proteção da pessoa humana em sua integralidade físico-psíquica se refletiu nas declarações ... -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2360 (24 nov. 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 24 nov. 2017 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2101 (9 nov. 2016). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 9 nov. 2016 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 2238 (31 maio 2017). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 31 maio 2017 -
Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 3577 (11 out. 2022). Caderno Administrativo [do] Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 11 out. 2022 -
A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Teixeira Filho, Manoel Antonio | jan. 2005Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ...