Extrato
Diário Oficial da União: n. 129, p. 1 (9 jul. 2014). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 129, p. 1 (9 jul. 2014). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208564Periodicity
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Table of contents
Mensagem n. 185, de 8 de julho de 2014 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, o nome da Sra. MARIA HELENA MALLMANN, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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A Justiça do trabalho e a Emenda constitucional 45/2004
Em 8 de dezembro de 2004 — depois de mais de doze anos de discussões —, as Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, nos termos do § 3º do art. 60 da Constituição da República, promulgaram a Emenda Constitucional n. 45, da mesma data, que introduziu alterações na estrutura do Poder Judiciário. Essas modificações ... -
Brasil. Decreto de 2 de dezembro de 2014
Nomeia MARIA HELENA MALLMANN para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira, decorrente da aposentadoria do Ministro Carlos Alberto Reis de Paula. -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra Maria Helena Mallmann no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 10 de março de 2015]
Divulga o texto da Ata da sessão solene destinada à ratificação da posse da Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 735, de 21 de setembro de 2000
Altera a denominação de funções comissionadas de Chefe de Gabinete, originárias dos gabinetes da extinta representação classista do Tribunal Superior do Trabalho, para funções comissionadas de Assessor de Ministro. Autoriza o ajustamento da situação dos servidores exercentes do cargo de chefia de gabinete, que passarão ... -
Ato n. 269/CSJT.GP.SG.CGPES, de 25 de novembro de 2016
Altera a denominação do cargo de "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Execução de Mandados" para "Analista Judiciário, área Judiciária, especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal" no Anexo II da Resolução n. 47, de 28 de março de 2008, que uniformiza a denominação dos cargos efetivos dos Quadros ... -
Resolução Administrativa n. 2294, de 21 de fevereiro de 2022
Reconduz a Exma. Sra. Ministra MARIA HELENA MALLMANN e elege a Exma. Sra. Ministra MORGANA DE ALMEIDA RICHA para exercerem, respectivamente, os cargos de Ouvidora e Ouvidora Substituta do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
