Extrato
Diário Oficial da União: n. 207-A, p. 1 (1º nov. 2022). Seção 1
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Diário Oficial da União: n. 207-A, p. 1 (1º nov. 2022). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/208553Periodicidad
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Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.Notas de contenido
Mensagem n. 571, de 1º de novembro de 2022 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.ExtratoPeriódico
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Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022
Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva. -
Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998
Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999
Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000
Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003
Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Exmo. Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência da República. -
Resolução Administrativa n. 825, de 13 de dezembro de 2001
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Lábrea/AM para a cidade de Boa Vista/RR, acompanhando pareceres favoráveis da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 840, de 7 de março de 2002
Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei dispondo sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Lábrea-AM para a cidade de Boa Vista-RR. -
Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022. -
Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem
Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ... -
Resolução Administrativa n. 1507, de 5 de março de 2012
Atribui ao auditório do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no 5º andar do Bloco "A" do edifício-sede, o nome "Auditório Ministro Mozart Victor Russomano".
