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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 207-A, p. 1 (1º nov. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 1º nov. 2022
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    PDF (210Kb)

    Extrato
    Periódico
    Collections
    • 3.3 Imprensa oficial: cadernos selecionados20870

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    Extrato

    Diário Oficial da União: n. 207-A, p. 1 (1º nov. 2022). Seção 1

    Brasil. Presidência da República (PR) | 1º nov. 2022
    PDF (210Kb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/208553
    Periodicity
    Diária
    Description
    Extrato do Diário Oficial da União contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Table of contents
    Mensagem n. 571, de 1º de novembro de 2022 — Encaminha ao Senado Federal, para apreciação, do nome da Senhora LIANA CHAIB, Juíza do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região, com sede na cidade de Teresina, Estado do Piauí, para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
    Extrato
    Periódico
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      Decreto

      Brasil. Decreto de 25 de novembro de 2022 

      Brasil | 25 nov. 2022
      Nomeia LIANA CHAIB para exercer o cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, em vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Renato de Lacerda Paiva.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 658, de 9 de setembro de 1999 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 1999
      Declara os nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício, destinada à Membro do Ministério Público do Trabalho. Encaminha a lista composta de nomes dos Membros do Ministério Público do Trabalho à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 510, de 23 de abril de 1998 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 1998
      Declara os nomes dos juízes integrantes da lista para o preenchimento de vagas de Ministros Vitalícios, destinadas à Magistratura de Carreira e encaminha os nomes à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 925, de 24 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 maio 2003
      Escolhe os nomes dos integrantes da lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga de Ministro Vitalício existente no Tribunal Superior do Trabalho, privativa de membro do Ministério Público do Trabalho, aberta em virtude da aposentadoria do Excelentíssimo Ministro WAGNER PIMENTA. Encaminha a lista tríplice à Presidência ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 700, de 27 de abril de 2000 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 maio 2000
      Declara os nomes dos membros do Ministério Público do Trabalho para o preenchimento da vaga de Ministro Vitalício Tribunal Superior do Trabalho e encaminha a lista à Presidência da República.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 825, de 13 de dezembro de 2001 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 dez. 2001
      Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de lei dispondo sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Lábrea/AM para a cidade de Boa Vista/RR, acompanhando pareceres favoráveis da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 840, de 7 de março de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 mar. 2002
      Encaminha ao Congresso Nacional anteprojeto de Lei dispondo sobre a transferência da sede da Vara do Trabalho de Lábrea-AM para a cidade de Boa Vista-RR.
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      Ata

      Ata da Sessão Solene do Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 16 de dezembro de 2022] 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 dez. 2022
      Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho destinada à posse da Exma. Sra. Desembargadora Liana Chaib no cargo de Ministra do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 16 de dezembro de 2022.
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      Artigo de periódico

      Indenização por acidente de trabalho: dúvidas que ainda persistem 

      Campos, Adriana Lima de | maio 2008
      Com a edição da Emenda Constitucional n. 45, surgiu grande cizânia jurisprudencial acerca da competência da Justiça do Trabalho para julgar pedido de indenização decorrente de acidente de trabalho, tendo, inicialmente, o Supremo Tribunal Federal, seguido pelo Tribunal Superior do Trabalho, decidido no sentido da incompetência ...
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      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 1507, de 5 de março de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 7 mar. 2012
      Atribui ao auditório do Tribunal Superior do Trabalho, localizado no 5º andar do Bloco "A" do edifício-sede, o nome "Auditório Ministro Mozart Victor Russomano".

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