Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 6, n. 35 (mar./abr. 2010)
abr. 2010
Periódico
Revista Magister de direito civil e processual civil: ano 6, n. 35 (mar./abr. 2010)
abr. 2010
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/195781Periodicidade
Bimestral
Conteúdo
Imunidade dos meios eletrônicos de comunicação social / Ives Gandra da Silva Martins
As enchentes e seus reflexos no contrato de seguro / Voltaire Marensi, César L. Peixoto
Honorários de advogado: solidariedade no crédito e solidariedade na prestação de serviço / Carlos Roberto Faleiros Diniz
Mandado de segurança: paradigmas / Antonio Pessoa Cardoso
Da moratória do artigo 745-A do CPC / Athos Gusmão Carneiro
Coisa julgada: pluralidade e unicidade (Súmula n. 401 do STJ) / Humberto Theodoro Júnior
Guarda compartilhada e visitas: a nova perspectiva de impor sanções por violações ao direito de ter o filho em sua companhia ou de visitá-lo, como estabelecido / Ênio Santarelli Zuliani
Fonte
REVISTA MAGISTER DE DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. Porto Alegre: Magister, ano 6, n. 35, mar./abr. 2010. 175 p.Veja também
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Liberdade sindical: paralelo entre Portugal e Brasil
Oliveira, Elvio Araujo; Souza, Natan Oliveira de | dez. 2021Investiga a aplicação da liberdade sindical em Portugal e no Brasil. Compreende, assim, como objetivo principal analisar paralelamente o funcionamento da liberdade sindical nos ordenamentos jurídicos brasileiro e português, tendo por base as Convenções da OIT e como objetivos secundários averiguar a definição de liberdade ...