Eficácia imediata da sentença e as reformas do CPC: um aspecto da caminhada para a efetividade da tutela jurisdicional / Ricardo de Barros Leonel

Controvérsias constitucionais no código civil: o artigo 2.035 e a necessidade de uma nova abordagem sobre o princípio da (ir)retroatividade / Mário Luiz Delgado Régis

Os critérios de definição dos honorários de sucumbência / Clito Fornaciari Júnior

Legalidade e efetividade: as dimensões paradoxais da decisão judiciária / Aurélio Wander Bastos

Um erro (!) no erro (?): considerações em torno do artigo 138 do código civil brasileiro / Alberto Gosson Jorge Junior

O direito à vida no Código civil à luz da Constituição / Ives Gandra da Silva Martins