Ata
Ata da Sessão Ordinária do Colégio de Ministros Vitalícios do Tribunal Superior do Trabalho, de 26 de maio de 1999
Collections
Ata
Ata da Sessão Ordinária do Colégio de Ministros Vitalícios do Tribunal Superior do Trabalho, de 26 de maio de 1999
Divulga o texto da Ata da Sessão Ordinária do Colégio de Ministros Vitalícios do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 26 de maio de 1999.
Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/18276Contents
Citation
BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Ata da Sessão Ordinária do Colégio de Ministros Vitalícios do Tribunal Superior do Trabalho, de 26 de maio de 1999. Diário da Justiça [da] República Federativa do Brasil: seção 1, Brasília, DF, p. 3, 31 maio 1999.Related items
Showing items related by title, author, creator and subject.
-
Resolução Administrativa n. 2493, de 2 de outubro de 2023
Referenda o ato administrativo que autorizou o afastamento da Exma. Sra. Ministra DELAÍDE ALVES MIRANDA ARANTES para participar da 36ª reunião do Colégio de Ouvidores da Justiça do Trabalho. -
Ata da Primeira Sessão Ordinária da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, de 24 de maio de 2007
Divulga o texto da Ata da Primeira Sessão Ordinária da Seção Administrativa do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 24 de maio de 2007. -
O que mudou na previdência complementar com a EC 103/2019?
[por] Desde 1998 e em sucessivas edições, a previdência privada teve diversas alterações, seja da configuração do regime jurídico, ora definido como estritamente público, e finalmente assumido como de direito privado, ora na formatação das respectivas prestações. Doravante, as prestações de previdência complementar serão ... -
Ata da Oitava Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de agosto de 2003
Divulga o texto da Ata da Oitava Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2003. -
Ata da Sexta Sessão Ordinária [do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho], de 1º de agosto de 2001
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Tribunal Pleno do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 1º de agosto de 2001. -
Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 8 de agosto de 2016]
Divulga o texto da Ata da Nona Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 8 de agosto de 2016. -
Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho [realizada em 4 de março de 2013]
Divulga o texto da Ata da Terceira Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 4 de março de 2013. -
Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Excelentíssimos Ministros Antonio José de Barros [Levenhagen] e Ives Gandra da Silva Martins Filho [realizada em 14 de outubro de 1999]
Divulga o texto da Ata da sessão solene do Tribunal Superior do Trabalho para a posse dos Exmos. Ministros ANTONIO JOSÉ DE BARROS LEVENHAGEN e IVES GANDRA DA SILVA MARTINS FILHO, realizada em 14 de outubro de 1999. -
Ata da Sexta Sessão Ordinária [do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de maio de 1999]
Divulga o texto da Ata da Sexta Sessão Ordinária do Órgão Especial do Tribunal Superior do Trabalho, realizada em 13 de maio de 1999. -
Ata da Quarta Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho [realizada em 30 de maio de 2014]
Divulga o texto da Ata da Quarta Sessão Ordinária do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, realizada em 30 de maio de 2014.
