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    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
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    Periódico

    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 435 (mar. 2020)

    mar. 2020
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    PDF (5Mb)

    SYS (RVBI)
    1074118
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    • Revistas2918

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    Periódico

    Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 435 (mar. 2020)

    mar. 2020
    PDF (5Mb)

    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/175723
    Replaces
    Justiça do trabalho
    Periodicity
    Mensal
    Contents
    Notas acerca da reparação de danos extrapatrimoniais prevista na Lei nº 13.467/2017 / José Felipe Ledur
    Possibilidade de embargos à execução sem prévia impugnação aos cálculos / Pedro Rubino Maciel
    Breves reflexões sobre a arbitragem individual trabalhista / Pedro de Souza Gomes Milioni
    O trabalho do idoso no Brasil: a verificação de um sistema de cotas por critério de idade / Laura Machado de Oliveira, Everton Molgaro da Rocha
    Citation
    REVISTA FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO. Belo Horizonte: Fórum, ano 37, n. 435, mar. 2020. 182 p.
    Subject
    Justiça do trabalho, periódico ; Jurisprudência trabalhista, periódico ; Processo trabalhista, periódico
    SYS (RVBI)
    1074118
    Collections
    • Revistas2918

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      Periódico

      Revista Fórum justiça do trabalho: ano 38, n. 445 (jan. 2021) 

      | jan. 2021
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      Artigo de periódico

      A tarifação do dano extrapatrimonial na Justiça do trabalho e a violação aos direitos humanos: inconstitucionalidade 

      Santos, Dione Almeida; Barros, Renato Cassio Soares de | maio 2019
      Analisa a existência de incompatibilidades entre a Constituição da República Federativa do Brasil, os princípios de direito e o ordenamento jurídico, no que se refere à tarifação do dano extrapatrimonial, nos termos do art. 223-G, da Consolidação das Leis do Trabalho, inserida pela Lei n. 13.467/2017, conhecida como "Lei ...
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      Artigo de periódico

      A nova sistemática da reparação dos danos extrapatrimoniais decorrentes da relação de trabalho: análise sob o prisma da constitucionalidade 

      Ebert, Paulo Roberto Lemgruber | jun. 2018
      A reforma trabalhista instituída na Lei nº 13.467/2017 buscou estabelecer mecanismos específicos para a regulamentação do dano extrapatrimonial no âmbito das relações de trabalho, de modo a conferir ao tema uma sistemática normativa distinta daquela a orientar a generalidade das relações interprivadas, calcada no Título ...
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      Artigo de periódico

      A efetividade da execução trabalhista pós-reforma 

      Pinto, Emanuell Souza Menezes; Matos, Flávia Conceição Santos de; Oliveira, Murilo Carvalho Sampaio; Lima, Naira Lavínia Alves | out. 2021
      [por] Analisa criticamente o impacto das alterações da Lei 13.467/2017, designada como "Reforma Trabalhista", para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada "A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o novo CPC", ...
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      Artigo de periódico

      Transtorno de estresse pós-traumático: sequela invisível dos acidentes coletivos de trabalho 

      Oliveira, Eduarda Souto; Vasconcelos, Luriann Kathleen Campos | dez. 2019
      [por] Apresenta o Transtorno de Estresse Pós-traumático (TEPT) como decorrência de grandes acidentes de trabalho, bem como sua necessária reparação, enquanto dano extrapatrimonial. Inicialmente se pretende traçar a conceituação de acidente coletivo de trabalho a partir do estudo da legislação e da doutrina, verificar a ...
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      Artigo de periódico

      Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a Teoria de Robert Alexy 

      Fernandes, Marília Costa Barbosa | jun. 2018
      [por] Aponta aspectos relevantes da prevalência do negociado sobre o legislado, que representa uma das inovações mais polêmicas trazidas pela Reforma Trabalhista de 2017, sobretudo quanto à questão da constitucionalidade dessa previsão legal. Através da pesquisa bibliográfica, foram abordadas as principais características ...
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      Artigo de periódico

      Autonomia negocial e relações de trabalho: a (in)disponibilidade de direitos nas esferas individual e coletiva à luz da Lei n. 13.467/2017 

      Rodrigues, Douglas Alencar | dez. 2020
      [por] Oferece um exame em torno da autonomia negocial nas relações de trabalho, considerando o modelo legal implementado em 1943 e que foi revisto pela Lei n. 13.467/2017. Pretende-se examinar os conceitos de indisponibilidade e irrenunciabilidade que pautam o debate da autonomia negocial coletiva nos planos individual ...
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      Artigo de periódico

      As alterações inconstitucionais acerca do dano moral/extrapatrimonial segundo a Lei 13.467/2017 

      Cristofolini Júnior, Wilson | abr. 2018
      Demonstra as principais alterações do dano moral advindas pela Reforma Trabalhista, Lei n. 13.467/2017, ora consideradas inconstitucionais em razão de violações aos direitos contidos na Carta Magna de 1988. Ao analisar o normativo, constatou-se uma nítida afronta ao direito da dignidade da pessoa humana e sua ampla tutela, ...
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      Artigo de periódico

      Decisão judicial, método e legitimidade: o acesso à justiça e o julgamento da ADI 5766 

      Rodrigues, Douglas Alencar | fev. 2022
      [por] Realiza um estudo de caso do julgamento da Ação Declaratória de Inconstitucionalidade 5766, julgada pelo Supremo Tribunal Federal, que objetivava indagar uma possível restrição ao acesso à justiça decorrente do advento da Lei 13.467/2017 (também chamada de reforma trabalhista). Realizou-se uma contextualização ...
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      Artigo de periódico

      A inconstitucionalidade da tarifação dos danos extrapatrimoniais na reforma trabalhista 

      Chehab, Gabriela de Lima | dez. 2019
      Analisa a alteração realizada pela Lei n. 13.467/2017, a Reforma Trabalhista, em relação ao tabelamento dos danos extrapatrimoniais na Justiça Trabalhista, examinando como esta temática era tratada antes da Reforma e como passou a ser após esta alteração.

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