Periódico
Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 7 (21 fev. 2020)
| dc.contributor.author | Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | |
| dc.date.accessioned | 2020-03-13T19:25:34Z | |
| dc.date.available | 2020-03-13T19:25:34Z | |
| dc.date.issued | 2020-02-21 | |
| dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/20.500.12178/169316 | |
| dc.description.tableofcontents | Despacho de 18 de fevereiro de 2020 — Dispõe sobre o limite de idade de dependentes para fins de dedução do imposto de renda e para o Programa de Assistência Médico-Odontológica. [p. 22] | pt_BR |
| dc.description.tableofcontents | Despacho de 18 de fevereiro de 2020 — Dispõe sobre auxílio-alimentação e assistência pré-escolar. [p. 22] | pt_BR |
| dc.format.extent | 43 p. | pt_BR |
| dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
| dc.publisher | Tribunal Superior do Trabalho | pt_BR |
| dc.title | Boletim Interno [do Tribunal Superior do Trabalho]: n. 7 (21 fev. 2020) | pt_BR |
| dc.title.alternative | BI do TST: n. 7 (21 fev. 2020) | pt_BR |
| dc.accrualperiodicity | Semanal | pt_BR |
| dc.type.genre | Periódico | pt_BR |
| dc.publisher.place | Brasília | pt_BR |
| dc.identifier.number | 7 | pt_BR |
Coleção
Veja também
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Ato n. 110/CSJT.GP.ASSJUR, de 5 de agosto de 2022
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Ato n. 8/CSJT.GP.SG, de 1º de fevereiro de 2022
Dispõe sobre os valores per capita a serem pagos a título de Assistência Médica e Odontológica, Auxílio-Alimentação e Assistência Pré-Escolar no âmbito da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. -
Ato n. 290, de 13 de setembro de 2012
Divulga tabela com os quantitativos de beneficiários, no âmbito da Justiça do Trabalho de 1º e 2º graus, de Auxílio-Alimentação, Assistência Pré-Escolar, Assistência Médica e Odontológica e Auxílio-Transporte. -
Ato n. 178/SEAD.GDGCA.GP, de 14 de maio de 1999
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Ato n. 738/GDGSET.GP, de 25 de novembro de 2011
Altera o Ato n. 17/ASLP.SEGPES.GDGSET.GP, de 22 de janeiro de 2010, que regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico-Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
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Regulamenta a reinclusão de filho ou de enteado maior de 21 anos até a idade de 24 anos, na qualidade de dependente econômico, para fins do Programa de Assistência Médico- Odontológica do Tribunal Superior do Trabalho (PAMO). -
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Ato n. 225/SEPES/GDGCA.GP, de 20 de junho de 1997
Altera o Ato n. 159/GDG.GP, de 20 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o Programa de Assistência Odontológica Complementar destinado a beneficiar os magistrados e servidores ativos, inativos e requisitados, bem como seus dependentes legais; e os Atos n. 133/GP e n. 134/GP, ambos de 16 de fevereiro de 1995, que dispõem ... -
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