Periódico
Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 433 (jan. 2020)
jan. 2020
Periódico
Revista Fórum justiça do trabalho: ano 37, n. 433 (jan. 2020)
jan. 2020
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/169009Substitui
Justiça do trabalhoPeriodicidade
Mensal
Conteúdo
Fonte
REVISTA FÓRUM JUSTIÇA DO TRABALHO. Belo Horizonte: Fórum, ano 37, n. 433, jan. 2020. 166 p.Estes itens também podem interessá-lo
-
Controle de constitucionalidade na reforma trabalhista (Lei nº 13.467/17): a alteração da alínea f do artigo 702 na CLT
Oliveira, Cristiane Catarina Fagundes de | jan. 2020Foca na ideia do controle de constitucionalidade do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação à Reforma Trabalhista (Lei n. 13.467/17), especificamente a alteração da alínea f do art. 702 da CLT. O caso é analisado, bem como as bases do controle de constitucionalidade e também as possibilidades de declaração de ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 22, n. 31 (2019)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2019 -
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
Coimbra, Rodrigo | set. 2019[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
A (in)constitucionalidade do art. 791-A, § 4º da Consolidação das leis do trabalho e a jurisprudência dos Tribunais regionais do trabalho e do Tribunal Superior do Trabalho
Lazzarin, Sonilde Kugel; Biansini, Roberta Borges | set. 2019Analisa o entendimento dos tribunais do trabalho em relação ao instituto da justiça gratuita no processo do trabalho, especialmente no que tange à inconstitucionalidade do art. 791-A, § 4º, CLT, o qual impõe o pagamento de honorários de sucumbência aos beneficiários da justiça gratuita na Justiça do Trabalho. Para tanto, ... -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 24, n. 33 (2021)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2021 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 17, n. 26 (2012/2013)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2013 -
Fundamentos para a não aplicação da Lei nº 13.467/2017 relativamente aos honorários de sucumbência
Lazzarin, Sonilde Kugel; Lazzarin, Helena Kugel | ago. 2018 -
Os intervalos na jornada de trabalho no sitema jurídico brasileiro
Lazzarin, Helena Kugel; Lazzarin, Sonilde Kugel | jun. 2014[por] Analisa a legislação e da jurisprudência sobre os intervalos intrajornadas e interjornadas no sistema brasileiro, elucidando as principais controvérsias existentes e os fundamentos das diversas interpretações e discussões sobre a recepção ou revogação pela Constituição Federal de 1988 dos dispositivos que disciplinam ... -
Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 6, n. 58 (mar./abr. 2017)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | abr. 2017 -
Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região: vol. 21, n. 30 (2018)
Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (12. Região) (TRT) | 2018