• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosMateriasTipoEsta colecciónAutoresTítulosMateriasTipo

    Mi cuenta

    AccederRegistro

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.2 Publicações institucionais
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 3. Institucional (TST)
    • 3.2 Publicações institucionais
    • Ver ítem
    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 211 (29 out. a 11 nov. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2019
    Thumbnail

    PDF (308Kb)
    Microsoft Word 2007 (98Kb)

    Jurisprudência
    Periódico
    8 p.
    Colecciones
    • 3.2 Publicações institucionais711

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 211 (29 out. a 11 nov. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 11 nov. 2019
    PDF (308Kb)
    Microsoft Word 2007 (98Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/165240
    Periodicidad
    Irregular
    Descripción
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
    Contenido
    Procedência do pedido principal nas instâncias ordinárias. Pedido subsidiário nunca apreciado porque prejudicado. Pedido principal julgado improcedente no TST. Necessidade de devolução dos autos à Vara do Trabalho para apreciação do pedido sucessivo. Art. 326 do CPC de 2015. Preclusão. Não ocorrência
    Empresa pública e sociedade de economia mista. Contratação de pessoal para emprego em comissão regido pela CLT. Expressa autorização de lei. Desnecessidade
    Mandado de segurança. Cabimento. Inaplicabilidade da Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-II. Rejeição da exceção de pré-executividade. Ação autônoma de cumprimento de sentença condenatória proferida em ação civil pública. Ausência do título executivo judicial e de prévio debate sobre os cálculos de liquidação. Bloqueio de contas bancárias
    Competência da Justiça do Trabalho. Ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em face da Itaipu Binacional. Cumprimento do percentual previsto no artigo 93 da Lei n. 8.213/91. Contratação de pessoas com deficiência ou reabilitadas
    Honorários advocatícios. Ação monitória. Ação ajuizada na justiça comum antes da promulgação da Emenda constitucional n. 45/2004. Inaplicabilidade da Súmula n. 219 do TST. Aplicação analógica da Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1 do TST
    Recurso de revista interposto na vigência da Lei n. 13.015/2014. Execução por carta precatória. Acordo celebrado no juízo deprecante com determinação de cancelamento de arrematação perfeita e acabada de bem imóvel no juízo deprecado. Impossibilidade. Pretensão de desconstituição de arrematação. Competência do juízo deprecado
    Honorários advocatícios – Beneficiário da justiça gratuita – CLT, art. 791-A, § 4º - Decisão regional limitadora a créditos de natureza não alimentícia – Transcendência jurídica – Violação à literalidade do preceito – Provimento
    Responsabilidade do sócio retirante. Limitação temporal. Artigo 1032 do CC. Ajuizamento da ação mais de 2 (dois) anos após a retirada do sócio. Decadência. Suspensão. Impossibilidade. Provimento
    Recurso de revista interposto em face de decisão publicada na vigência da Lei 13.015/2014. Servidores estatutários. Contribuições sindicais obrigatórias
    Recurso de revista. Intervalo interjornada. Cômputo das horas in itinere na jornada de trabalho. Apelo sob a égide da Lei 13.015/2014 e do Código de processo civil. Requisitos do art. 896, § 1º-A, da CLT, atendidos
    Recurso de revista da ré Vale S.A. Acidente de trabalho. Viagem para assumir novo emprego em outra cidade. Formalização do contrato de trabalho. Responsabilidade subjetiva do empregador. Culpa não demonstrada
    Responsabilidade civil do empregador. Danos morais causados ao empregado. Caracterização. Desaparecimento do trabalhador do alojamento
    Hace referencia a
    Brasil. Código de processo civil (2015), art. 326
    Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-2, de 30 de maio de 1997
    Brasil. Lei de benefícios da previdência social (1991), art. 93
    Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 45
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 219
    Orientação Jurisprudencial n. 421/SBDI-1, de 1º de fevereiro de 2013
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 791-A, § 4º; art. 896, § 1º-A
    Brasil. Código civil (2002), art. 1032
    Palabras clave
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
    Jurisprudência
    Periódico
    8 p.
    Colecciones
    • 3.2 Publicações institucionais711

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Em defesa da penhora online na execução provisória 

      Cunha Neto, Adhemar Prisco da | jun. 2007
      O convênio celebrado entre o Tribunal Superior do Trabalho e o Banco Central do Brasil revolucionou a maneira de tratar a execução trabalhista. A cautela inicial cedeu espaço à sua larga utilização como meio de conferir efetividade ao processo. Não obstante, a natural preocupação em não causar gravames desnecessários aos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Inconstitucionalidade da ação rescisória na Justiça do trabalho 

      Novais, Louise | set. 2007
      Analisa a inaplicabilidade da ação rescisória no Processo do Trabalho. Não se trata aqui de reavivar antiga discussão em que a redação anterior do art. 836 da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) era motivo para controvérsia acerca do cabimento da ação rescisória, na Justiça Laboral. O referido artigo, em redação ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 232 (1º a 26 fev. 2021) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 26 fev. 2021
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Medidas liminares da ação rescisória 

      Keller, Werner | mar. 2008
      Aborda questão extremamente atual e relevante, tendo como cerne a nova redação dada ao art. 489 do Código de Processo Civil pela Lei n. 11.280/2006, que entrou em vigor (18.5.06), fazendo com que mencionado dispositivo legal passasse a ter a seguinte dicção: "O ajuizamento da ação rescisória não impede o cumprimento da ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 219 (18 a 29 maio 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 maio 2020
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 250 (1º a 25 fev. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 fev. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Dano moral, valor da causa no Código civil de 2015 e a possibilidade do pedido genérico, subsidiário e alternativo nas lides cíveis e trabalhistas 

      Ruas, Marcelo Muritiba Dias | jun. 2016
      Aborda os efeitos do art. 292, inciso V, do Novo Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015, quanto à necessidade de valorar o dano moral pretendido (art. 292, V, do CPC) e quanto a sua característica de pedido genérico e possibilidade de pedido subsidiário e até alternativo para que o julgador fixe o quantum debeatur, ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 226 (29 set. a 9 out. 2020) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 out. 2020
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Da eficácia das decisões do dissídio coletivo jurídico e da ação anulatória de negociação coletiva 

      Remédio Júnior, José Ângelo | nov. 2010
      A Consolidação das Leis do Trabalho — CLT encampou o modelo corporativista, fruto do Estado fascista ao impor a solução heterogênea dos conflitos coletivos do trabalho, mediante o emprego dos dissídios coletivos. É a consagração do poder normativo da Justiça do Trabalho, bastante questionado na doutrina. Transcorridos ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Presunção de culpa do empregador na doença do trabalho: modalidade intermediária de responsabilidade trabalhista 

      Braghini, Marcelo | mar. 2020
      [por] Não obstante o Direito do Trabalho e o Direito Previdenciário tenham raiz constitucional comum dentro do espectro do Constitucionalismo Social, ainda há muito espaço para o avanço da proteção social efetiva intencionada pelo Regime Constitucional do Emprego Socialmente Protegido alcançável pela interlocução dos ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 48198 documentos.