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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 200 (25 jun. a 2 ago. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2019
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    Jurisprudência
    Periódico
    7 p.
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    Jurisprudência

    Informativo TST: n. 200 (25 jun. a 2 ago. 2019)

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2019
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    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/160211
    Périodicité
    Irregular
    Description
    Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho
    Se réfère à
    Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), art. 20
    Brasil. Lei do estágio (2008), art. 1º, § 1º
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, IV
    Brasil. Lei de petróleo (1997), art. 67
    Brasil. Decreto n. 2.745, de 24 de agosto de 1998, item 7.1.1
    Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
    Sujet
    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Lojas Renner S.A. ; Comissão (direito do trabalho) ; Cálculo trabalhista ; Venda ; Trabalhador temporário ; Contratação temporária ; Alteração contratual ; Advogado ; Empregado ; Regime de dedicação exclusiva ; Edital ; Concurso público ; Dano moral ; Doença profissional ; Amianto ; Incapacidade de trabalho ; Contrato de trabalho ; Prescrição trabalhista ; Incidente de resolução de demandas repetitivas ; Recurso de revista ; Adicional de periculosidade ; Radiação ionizante ; Dumping social ; Indenização trabalhista ; Cumulação de ações ; Supervisor de estágio ; Salário ; Ação coletiva ; Estabilidade provisória ; Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (Brasil) (Cipa) ; Demissão ; Dano patrimonial ; Responsabilidade do empregador ; Mercadoria ; Tempo de serviço (direito do trabalho) ; Ato ilícito ; Petróleo Brasileiro (Petrobras) ; Responsabilidade subsidiária ; Sindicato ; Desistência (direito)
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