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Jurisprudência

Informativo TST: n. 200 (25 jun. a 2 ago. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 ago. 2019
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/160211
Periodicidad
Irregular
Descripción
Elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamento, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho
Hace referencia a
Brasil. Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994), art. 20
Brasil. Lei do estágio (2008), art. 1º, § 1º
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 331, IV
Brasil. Lei de petróleo (1997), art. 67
Brasil. Decreto n. 2.745, de 24 de agosto de 1998, item 7.1.1
Brasil. Lei n. 13.015, de 21 de julho de 2014
Palabras clave
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial
Jurisprudência
Periódico
7 p.
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