View Item 
Jurisprudência

Informativo TST: n. 194 (2 a 16 abr. 2019)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 16 abr. 2019
Thumbnail


Please use this identifier to cite or link to this item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/154010
Periodicity
Irregular
Description
Informativo elaborado pela Coordenadoria de Jurisprudência do TST a partir de notas tomadas nas sessões de julgamentos, contendo resumos não oficiais de decisões proferidas pelo Tribunal Superior do Trabalho.
Refers to
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 423
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 443
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Súmula n. 338
Brasil. Código de processo civil (2015), art. 903
Brasil. Código civil (2002), art. 304; art. 305
Orientação Jurisprudencial n. 92/SBDI-2, de 27 de maio de 2002
Subject
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Jurisprudência trabalhista ; Decisão judicial ; Ação anulatória ; Acordo coletivo de trabalho ; Jornada de trabalho ; Trabalho por turno ; Revezamento ; Cesta básica ; Filiação sindical ; Dispensa sem justa causa ; Despedida arbitrária ; Discriminação no emprego ; Dispensa por doença ; Execução trabalhista ; Correção monetária ; Hora extra ; Ação civil pública ; Tutela inibitória ; Mandado de segurança ; Dívida, pagamento ; Arrematação ; Jornada de trabalho, controle
Jurisprudência
Periódico
4 p.
Collections

Statistics for this item
Show full item record