Extrato
Diário da Justiça: n. 164, p. 318-346 (27 ago. 2002). Seção 1
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 164, p. 318-346 (27 ago. 2002). Seção 1
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/140443Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
A proteção aos direitos previdenciários e a EC 103/2019: uma análise do entendimento jurisprudencial acerca do valor do benefício por incapacidade permanente
[por] Realiza uma análise crítica da proteção aos direitos sociais previdenciários, especialmente a relevante modificação realizada pela reforma da previdência – a EC 103 de 12 de novembro de 2019 – relativa ao valor da renda mensal inicial do benefício de aposentadoria por incapacidade permanente. De acordo com a reforma, ... -
La moneda de curso legal en el derecho del trabajo
[spa] El artículo 318 de la CRBV establece que el bolívar es la unidad monetaria de Venezuela, situación que lleva a algunos a sostener que el bolívar es la moneda de curso legal en el país, sin evaluar la posibilidad que tienen las partes conforme con el DLOBCV de acordar el pago de obligaciones en divisas. Lo anterior, ...
