Diário da Justiça: n. 169, p. 415-497 (3 set. 2003). Seção 1

Extrato

Diário da Justiça: n. 185, p. 497-584 (25 set. 2002). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2002

Extrato

Diário da Justiça: n. 86-E, p. 497-565 (5 maio 2000). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 maio 2000

Extrato

Diário da Justiça: n. 88-E, p. 422-497 (9 maio 2000). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 9 maio 2000

Extrato

Diário da Justiça: n. 61, p. 497-588 (31 mar. 2005). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 31 mar. 2005

Extrato

Diário da Justiça: n. 35, p. 442-497 (22 fev. 2005). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 fev. 2005

Extrato

Diário da Justiça: n. 60, p. 489-497 (30 mar. 2005). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 30 mar. 2005

Periódico

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 497 (10 jun. 2010). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 jun. 2010

Extrato

Diário Oficial da União: n. 169, p. 63 (2 set. 2003). Seção 3

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2 set. 2003

Artigo de periódico

Resilição do contrato de emprego por meio dos planos de dispensa incentivada: da evolução jurisprudencial à reforma trabalhista

Hainzenreder Júnior, Eugênio | dez. 2020

[por] Analisa planos de dispensa incentivada, também denominados de planos de demissão voluntária, utilizados como instrumento de cessão do contrato de emprego no direito do trabalho brasileiro. Examina a evolução jurisprudencial no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho, assim como a decisão paradigmática do Supremo ...

Artigo de periódico

Retenção dolosa de salário: impressões a respeito do descumprimento de legislação trabalhista e/ou infração penal

Poll, Roberta Eggert | jun. 2020

[por] Analisa a retenção dolosa de salário, especificamente no que tange à ausência de lei infraconstitucional que lhe dê conformação no campo penal. A hipótese de pesquisa gira em torno da existência ou não de crime de retenção dolosa de salário no sistema jurídico penal brasileiro, seja de forma direta, seja indireta. ...