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Diário da Justiça: n. 86, p. 417-572 (6 maio 2004). Seção 1
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Diário da Justiça: n. 86, p. 417-572 (6 maio 2004). Seção 1
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https://hdl.handle.net/20.500.12178/138186Periodicidad
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Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
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O Código de processo civil e atualização da Súmula 417 do TST
[por] A Justiça do Trabalho é militante na busca pela máxima efetividade da prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, este trabalho tem como objetivo demonstrar os benefícios da penhora em ordem flexível. Para tanto, de forma breve, faz-se uma análise do art. 835 do CPC e seu § 1º, que permitiu alterar a ordem ... -
Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória
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Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016
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Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012
Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 508, de 30 de novembro de 2004
Republica os quadros demonstrativos constantes do anexo do Ato n. 417, de 26 de agosto de 2004, relativos aos cargos efetivos e em comissão e às funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.
