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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 86, p. 417-572 (6 maio 2004). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2004
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    Extrato
    Periódico
    Coleção
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    Extrato

    Diário da Justiça: n. 86, p. 417-572 (6 maio 2004). Seção 1

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 maio 2004
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    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/138186
    Periodicidade
    Diária
    Notas
    Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.
    Extrato
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      Artigo de periódico

      O Código de processo civil e atualização da Súmula 417 do TST 

      Queiroz, Luiza Sabino | dez. 2016
      [por] A Justiça do Trabalho é militante na busca pela máxima efetividade da prestação jurisdicional. A partir dessa premissa, este trabalho tem como objetivo demonstrar os benefícios da penhora em ordem flexível. Para tanto, de forma breve, faz-se uma análise do art. 835 do CPC e seu § 1º, que permitiu alterar a ordem ...
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      Artigo de periódico

      Leitura sistemática, menor onerosidade e penhora de pecúnia em execução provisória 

      Costa, Marcelo Freire Sampaio | dez. 2012
      [por] Estuda os verdadeiros limites do princípio da menor onerosidade ao devedor, disposto no art. 620 do CPC, no processo do trabalho, levando em consi- deração as peculiaridades (faticidade) dos casos concretos e o impacto que a leitura sistemática e a consequente avaliação vertical (técnica conforme a Constituição) e ...
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      Jurisprudência

      Resolução n. 212, de 19 de setembro de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 20 set. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 192, 417 e 419. Altera a redação da Orientação Jurisprudencial n. 120 e cancela a Orientação Jurisprudencial n. 110 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Altera a redação das Orientações Jurisprudenciais ns 25, 66 e 150 da ...
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      Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da SBDI-1, em 13 de fevereiro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 14 fev. 2012
      Publica a edição das Orientações Jurisprudenciais ns 412 a 417 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 508, de 30 de novembro de 2004 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 6 dez. 2004
      Republica os quadros demonstrativos constantes do anexo do Ato n. 417, de 26 de agosto de 2004, relativos aos cargos efetivos e em comissão e às funções comissionadas do Quadro de Pessoal do Tribunal Superior do Trabalho.

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