Extrato
Diário da Justiça: n. 197, p. 468-696 (13 out. 2004). Seção 1
ExtratoPeriódico
Colecciones
Extrato
Diário da Justiça: n. 197, p. 468-696 (13 out. 2004). Seção 1
Use este identificador para citar o enlazar este ítem
https://hdl.handle.net/20.500.12178/138066Periodicidad
Diária
Descripción
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Colecciones
Ítems relacionados
Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.
-
Alterações contratuais bilaterais: relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva
[por] Trata do tema das alterações contratuais bilaterais realizadas no curso do contrato de emprego, tendo como delimitação as relações entre o princípio da irrenunciabilidade de direitos trabalhistas e o princípio da autonomia coletiva, no contexto das mudanças realizadas pela reforma trabalhista (Lei n. 13.467/17). O ... -
Comentários sobre alteração do contrato de trabalho no Brasil e no Canadá
Um dos temas que mais suscitam discussão entre aqueles que estudam o Direito do Trabalho é o limite que deve ser imposto ao jus variandi do empregador, durante a relação empregatícia. Partindo-se da premissa de que o contrato de trabalho nada mais é do que a formalização básica de uma relação naturalmente conflituosa ... -
A natureza jurídica do prazo para anulação de cláusulas contratuais prejudiciais ao trabalhador
[por] O art. 468 da Consolidação das leis do trabalho estabelece a sanção de nulidade da cláusula contratual que altere o conteúdo do contrato de emprego em prejuízo ao empregado. Por meio da Súmula n. 294, o Tribunal Superior do Trabalho firmou o entendimento de que ação que envolva pedido de prestações sucessivas ...
