Diário da Justiça: n. 226, p. 690-753 (25 nov. 2005). Seção 1

Extrato

Diário da Justiça: n. 70-E, p. 684-753 (10 abr. 2001). Seção 1

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 10 abr. 2001

Extrato

Diário da Justiça: n. 18, p. 753-767 (27 jan. 1988)

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 jan. 1988

Periódico

Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: n. 753 (17 jun. 2011). [Caderno do] Tribunal Superior do Trabalho

Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2011

Artigo de periódico

Das provas ilícitas: a inconstitucionalidade parcial da Lei n. 11.690/08

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | dez. 2015

[por] Sem dúvida o estudo da prova no processo penal é uma matéria cadente, geradora de controvérsias sem fim na doutrina, vacilações pelo legislador e necessidade de uniformização pela jurisprudência. No seio dessa temática, traz-se à baila as modificações inseridas no Código de processo penal, decorrentes da Lei nº ...

Artigo de periódico

Cooperativas de trabalho e direitos trabalhistas: redução do trabalho subordinado

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de | jun. 2013

[por] Estuda as cooperativas de trabalho e das mudanças advindas com a edição da Lei n. 12.690/2012, que dispõe sobre a organização e sobre o funcionamento das cooperativas de trabalho e institui o Programa Nacional de Fomento às Cooperativas de Trabalho. Evidencia inadequada a estipulação de direitos trabalhistas ao ...