Extrato
Diário da Justiça: n. 46, p. 38-593 (7 mar. 2008)
ExtratoPeriódico
Coleção
Extrato
Diário da Justiça: n. 46, p. 38-593 (7 mar. 2008)
Para citar este item
https://hdl.handle.net/20.500.12178/131739Periodicidade
Diária
Notas
Extrato do Diário da Justiça contendo publicações relacionadas ao Tribunal Superior do Trabalho.ExtratoPeriódico
Coleção
Veja também
-
Plasticidade do constitucionalismo social na ótica do Supremo Tribunal Federal: status constitucional da relação de emprego de não exclusividade
Braghini, Marcelo | out. 2023[por] Com a promulgação da Lei 13467/2017, que introduziu a reforma trabalhista no Brasil, a nova redação do art. 442-B da CLT passa a disciplinar no texto celetista o trabalho autônomo em contraposição a relação de emprego qualificada pelos elementos fático-jurídicos do art. 2º conjugado com art. 3º da CLT. Desde o ... -
Resolução Administrativa n. 1564, de 3 de setembro de 2012
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 21 set. 2012Referenda o Ato n. 593/GDGSET.GP, de 31 de agosto de 2012, que transforma função comissionada do Quadro Geral de Funções Comissionadas da Secretaria do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 1939, de 4 de dezembro de 2017
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 dez. 2017Referenda o Ato n. 593/SEGJUD.GP, de 10 de novembro de 2017, que divulga os órgãos fracionários que serão integrados pelo Exmo. Sr. Ministro BRENO MEDEIROS e o total de processos que serão atribuídos a S. Exa. na Sétima Turma e na Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. -
A aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal no processo do trabalho
Claus, Ben-Hur Silveira; Bebber, Júlio César | jan. 2017Estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código ... -
Execução efetiva: fraude à execução trabalhista e fraude à execução fiscal: a interpretação sistemática como ponte hermenêutica à assimilação produtiva à execução trabalhista do regime jurídico especial da fraude à execução prevista no art. 185 do CTN
Bebber, Júlio César; Claus, Ben-Hur Silveira | maio 2015Estuda a juridicidade da aplicação do regime jurídico especial da fraude à execução fiscal à execução trabalhista, com vistas a promover a efetividade da jurisdição na Justiça do Trabalho. Para tanto, articula-se a proposta de interpretação extensiva do art. 889 da CLT à interpretação sistemática do art. 186 do Código ... -
Diário da Justiça: n. 59, p. 12-171 (27 mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 27 mar. 2008 -
Diário da Justiça: n. 57, p. 16-173 (25 mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 mar. 2008 -
Diário da Justiça: n. 53, p. 13-300 (18 mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 18 mar. 2008 -
Diário da Justiça: n. 60, p. 37-613 (28 mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 mar. 2008 -
Diário da Justiça: n. 49, p. 11-83 (12 mar. 2008)
Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 mar. 2008