Cessação da eficácia da medida cautelar e extinção do processo / Edson Ribas Malachini

O recurso especial interposto pela letra C do art. 105, inc. III, da Constituição Federal de 1988 / Flávio Cheim

Feitos da modificação de uma decisão judicial em matéria tributária / Estevão Horvath, José Roberto Pemomian Rodrigues

Mandado de injunção - O que foi sem nunca ter sido - Uma proposta de reformulação / Luís Roberto Barroso

A reforma do poder judiciário / Maurício Antonio Ribeiro Lopes

Obrigatoriedade do exame genético DNA / Belmiro Pedro Welter

A renúncia ao mandato e o prazo recursal / Dorival Renato Pavan

A figura do preposto no âmbito do processo sumário / Marco Túlio Murano Garcia

Riti alternattvi e tecniche di risoluzione stragiudiziale delle controversie - Diritto civile / Guido Alpa

Medidas cautelares no direito processual penal espanhol / Aury Celso Lima Lopes Jr.

Comemoração ao dia da justiça - 8 de dezembro de 1997 / Teimo Cherem

Comemoração ao dia da justiça - 8 de dezembro de 1997 / Oto Sponholz

Auto de infração cancelado por decisão judicial transitada em julgado / Ives Gandra da Silva Martins

Procedimentos especiais, contra ausentes, abreviado e no juizado especial / Sidnei Agostinho Beneti

Devido processo legal e direito ao procedimento adequado / Rogério Ives Braghittoni

Preservação do sigilo constitucional / Sílvio Vericundo Fernandes Dias

Natureza da ação monitoria / Edilton Meireles

Embargos de terceiro - Requisitos para caracterização de fraude à execução / Eduardo Talamini, Elmar Tobias Talamini

Citação realizada em pessoa errada - Teoria da aparência - Recurso especial / Luiz Rodrigues Wambier, Evaristo Aragão

A purgação da mora nas ações de despejo e o benefício da assistência judiciária / Mílton Sanseverino

Tutela de urgência / Maria de Fátima V. Ramalho Leyser

Arguição de matéria de ordem pública em recurso especial - Desnecessidade de prequestionamento / Aríete Inês Aurelli