Listando por assunto "Viana, Oliveira, 1883-1951"
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Debates, tensões e repercussões: a criação da Justiça do trabalho e sua recepção por setores do pensamento jurídico nacional
A Justiça do trabalho foi instalada, em 1941, com a missão, segundo Getúlio Vargas, de preservar a legislação social brasileira e o ambiente de colaboração e união entre empregados e empregadores. Mas sua criação foi marcada por disputas, como se percebe pelo discurso do governo e pela mudança entre os textos constitucionais ... -
O direito sindical no autoritarismo de Oliveira Vianna
[por] Estuda o direito sindical no autoritarismo de um dos principais autores do pensamento social brasileiro, Francisco José Oliveira Vianna. Apresenta um breve contexto do período colonial, imperial e da primeira República, que teve como um de seus "intérpretes" Oliveira Vianna. Trata de obras do autor, como "Populações ... -
O pensamento de Oliveira Viana e as origens políticas da Justiça do Trabalho
A instauração da Justiça do Trabalho no Brasil deu-se sob críticas diversas, que até hoje encontram alguma ressonância em certos meios jurídicos, acadêmicos e políticos. As principais concernem à sua natureza “paternalista” e “corporativista”, já que engendrada durante o Governo de Getúlio Vargas e produto direto do ...