Listando por assunto "Tutela cautelar, legislação, Brasil"
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Tutela provisória no novo CPC e no direito processual do trabalho
[por] Direciona-se ao aprendizado acerca da nova regência da antecipação da tutela jurisdicional no Novo Código Processual Civil e da respectiva repercussão no Direito Processual do Trabalho. Introduz-se pela contextualização do referido instituto como técnica de distribuição do ônus do tempo do processo e harmonização ... -
As tutelas provisórias do CPC/2015 e o processo do trabalho
[por] Tem por objeto análise, reflexão e interpretação iniciais sobre o regime das tutelas provisórias do novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua compatibilidade e aplicabilidade ao Processo do Trabalho, que possui como características sua autonomia, independência, especialidade e principiologia próprias.