Listando por assunto 

Listando por assunto "Sentença declaratória"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Jurisprudência

      Orientações Jurisprudenciais ns 101 a 112 da SBDI-2, em 25 de abril de 2003 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 29 abr. 2003
      Publica a edição dos Temas ns 101 a 112, inseridos na Orientação Jurisprudencial da Seção de Dissídios Individuais (Subseção 2) do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Jurisprudência

      Resolução n. 208, de 19 de abril de 2016 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2016
      Altera a redação das Súmulas ns 263, 393, 400, 405, 407, 408 e 421. Atualiza as Súmulas ns 74, 353, 387, 394, 397, 415 e 435. Atualiza as Orientações Jurisprudenciais ns 255, 310, 371, 378, 392 e 421 da Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Atualiza as Orientações ...