Listando por assunto "Seguridade social, Países da União Europeia"
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El fomento del turismo sanitario en la Unión Europea: la decisiva labor del tribunal de justicia
[por] A União Europeia não exige que todos os Estados-membros organizem seus sistemas de saúde e da seguridade social da mesma maneira, mas prevê uma série de mecanismos de coordenação para evitar que os trabalhadores migrantes sofram prejuízos quando se mudam de um Estado para outro. Estas regras, graças ao Tribunal de ... -
La Unión Europea ante las pensiones: orientaciones para la sostenibilidad
[por] Estudo crítico sobre as mudanças que estão ocorrendo no âmbito da União Europeia em matéria de Seguridade Social, considerando o novo sistema de medidas que têm sido adotadas, principalmente após a crise de 2008. Ressalta-se como poderão estas medidas servir para acabar com o mecanismo financeiro de divisão, trazendo ... -
A sustentabilidade atuarial da previdência social do Brasil e a crise transnacional da previdência no direito comunitário europeu
O presente artigo analisa os antecedentes históricos do direito fundamental à previdência social no Brasil e no Direito Comunitário europeu, bem como a crise previdenciária mundial. No que tange ao Brasil, o estudo traz alternativas à crise previdenciária a partir da formulação de um superávit fiscal previdenciário, com ...
