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    Listando por assunto "Relação jurídica, Brasil"

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        Artigo de periódico

        A execução de ofício das contribuições sociais 

        Santos Filho, Oswaldo de Souza | 2009
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        Artigo de periódico

        Participação nos lucros ou resultados: evolução e compreensão 

        João, Paulo Sérgio | 2000
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        Artigo de periódico

        O sentido e o alcance da expressão "relação de trabalho" no artigo 114, inciso I, da Constituição da República (Emenda Constitucional n. 45, de 08/12/2004) 

        Lima, Taisa Maria Macena de | abr. 2005
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        Artigo de periódico

        Sociedade anônima e diretores eleitos: reflexões trabalhistas 

        Fincato, Denise Pires; Souto, Paulo Roberto Couto de Oliveira | abr. 2016
        [por] A natureza jurídica das relações entre os executivos, diretores eleitos e as Sociedades Anônimas por estes administradas são objeto de frequentes indagações práticas e demandas judiciais. O artigo contribui para a elucidação do tema, com o objetivo de contribuição à pacificação da matéria, concluindo pela ...

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