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    Listando por assunto "Reforma trabalhista, interpretação, Brasil"

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        Artigo de periódico

        Demissão coletiva e "reforma trabalhista": breves notas desde uma teoria jurídico-trabalhista crítica 

        Esteves, Juliana Teixeira; Azevedo, André Luiz Barreto; Cosentino Filho, Carlo Benito | jan. 2019
        [por] Discute o tema da "demissão coletiva" e possibilidade de aplicação desde a sua regulamentação dada pela "reforma trabalhista (Lei n. 13.467/2017), que incluiu à CLT o art. 477-A. Para tal, resgata-se primeiro como, anteriormente a essa reforma, o mesmo teve os critérios de sua caracterização, requisitos de licitude ...

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