Listando por assunto "Plano de saúde, Brasil"
Mostrando os itens 1 a 5 de 5
-
A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde
Os trabalhadores brasileiros vêm obtendo significativas conquistas no campo do Direito do Trabalho, principalmente no que diz respeito às questões da Aposentadoria por Invalidez e da Manutenção do Plano de Saúde quando do afastamento provisório do trabalhador enquanto permanecer a incapacidade para o labor. Nas últimas ... -
O direito ao trabalho médico-odontológico entre as cooperativas de assistência à saúde e a cláusula de exclusividade como veto à multimilitância cooperativa
[por] À cooperativa de trabalho médico-odontológica é proibida a estipulação de cláusulas de unimilitância. A cláusula de exclusividade na prestação de serviço médico-odontológico inserida em estatuto de cooperativa exploradora do serviço de plano de saúde ofende o direito fundamental ao trabalho do médico e odontológico ... -
Os planos de saúde e o regime jurídico dos ex-empregados: comentários ao REsp 1.594.346/SP
[por] Examina o direito de os ex-funcionários serem mantidos no plano de saúde coletivo empresarial do qual gozavam enquanto eram empregados após o término da relação empregatícia. Com essa meta, são apresentados os requisitos legais exigidos para que o ex-funcionário possa exercer esse direito, com foco na necessidade ...
