Listando por assunto "Liberdade sexual, Brasil"
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Os diversos aspectos do fenômeno do assédio sexual no ordenamento jurídico brasileiro
[por] O assédio sexual é instituto recente no trato de ações judiciais com base na legislação brasileira. Porém sua origem é remota, desde os tempos imperiais. O instituto encontra amparo na legislação constitucional e infraconstitucional, inclusive em diplomas internacionais. No Brasil há tipificação específica como ... -
Orientação sexual e discriminação no emprego
Como um pressuposto lógico para entender o tema principal deste trabalho, é imprescindível tecer algumas considerações sobre a noção jurídica de liberdade e, conseqüentemente, de liberdade sexual. Para isto, com fins meramente didáticos, separamos a análise entre noções conceituais e previsões constitucionais de tutela ...
