Listando por assunto "Igualdade salarial, legislação, Brasil"
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Desvendando a equidade salarial: um olhar sobre a Lei 14611/2023 e seus impactos das relações laborais para as organizações
[por] Investiga a equidade salarial à luz da nova legislação promulgada em 2023, que impõe requisitos às organizações para garantir igualdade na remuneração entre homens e mulheres. Inicia com uma análise da participação da mulher no mercado de trabalho e da divisão sexual do trabalho, destacando-se os fatores sociais ... -
A igualdade salarial sob a perspectiva da Lei nº 14.611/2023
[por] A igualdade salarial entre homens e mulheres que exercem idêntica função é um desafio que se impõe na maioria dos países, dentre os quais o Brasil. Nesse contexto, o presente estudo, elaborado com base em metodologia bibliográfica, documental, propositiva e qualitativa, tem como objetivo geral analisar a Lei nº ... -
Isonomia sob enfoque constitucional e internacional: por uma releitura do art. 461 da CLT
O artigo 461 da CLT deve ser interpretado à luz da Carta Magna e dos Tratados Internacionais sobre o tema, os quais, versando sobre Direitos Humanos, têm força hierárquica pelo menos supralegal, quiçá, constitucional, como já reconheceu o Supremo Tribunal Federal; de outro lado, esses tratados, preservando o princípio ... -
As provas digitais como instrumento para combater a discriminação salarial feminina
A isonomia salarial entre homens e mulheres é direito assegurado na Constituição federal, compromisso reforçado com a edição da Lei n. 14611/2023. Entretanto, é preciso que existam meios processuais que assegurem o cumprimento da norma. Nesse contexto, o trabalho tem por objetivo geral analisar como as provas digitais ... -
Terceirização de serviços: aspectos relevantes: discriminação
A terceirização está sendo cada vez mais utilizada pelas mais diversas empresas. Sua importância e amplitude vêm sendo discutidas por várias áreas das Ciências Sociais e Humanas porque afeta inúmeros setores da sociedade. De forma sintetizada, a terceirização é o processo de uma empresa passar a outros (seja uma empresa ...
