Listando por assunto "Garantia de trabalho"
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O direito fundamental ao trabalho e a economia solidária
[por] Discute o potencial das práticas de economia solidária para concretização do direito ao trabalho. A primeira parte do texto aborda o trabalho como direito fundamental e como elemento central da vida humana. Embora formalmente classificado como direito social, cujo exercício está geralmente atrelado à atuação positiva ... -
O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos: é possível levar uma ofensa ao direito do trabalho à Comissão Interamericana de Direitos Humanos?
[por] No atual sistema capitalista, existente no Brasil, assim como na maioria dos países do mundo, o barateamento dos custos de produção de bens ou serviços passa a ser requisito fundamental para a existência e competitividade das empresas. Diante disso, o primeiro meio de produção que tende a ser afetado é a mão de ...
