Listando por assunto "Direito à educação, Brasil"
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Direito à educação digital como efetivação ao trabalho decente na indústria 4.0
[por] Discute o acesso à educação digital para a efetivação do trabalho decente na sociedade 4.0. O objetivo é compreender de que maneira a falta de acesso à qualificação profissional, englobado pelo direito fundamental à educação, impacta na concretização do direito ao labor decente no contexto da 4ª Revolução Industrial. ... -
Gravidez na adolescência e direito à educação: a licença-gestante para estudante
[por] Analisa uma das grandes causas de evasão escolar atualmente, qual seja, a gravidez na adolescência, sugerindo a extensão do benefício da licença-gestante às estudantes como efetiva forma de se garantir o direito à educação das crianças e adolescentes em processo de aprendizagem. -
Pensão por morte e juventude universitária: uma releitura do tema após as Emendas constitucionais 64 e 65, de 2010: novos fundamentos para a jurisprudência ainda minoritária
[por] Analisa a viabilidade jurídica da concessão da pensão por morte para o jovem universitário com base nas Emendas Constitucionais 64 e 65 e em precedente estadual com fundamentos inovadores que pode gerar, eventualmente, a revogação do entendimento até então dominante no STJ.
