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    Listando por assunto "Desistência (processo civil), Brasil"

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        Artigo de periódico

        Desistência da ação e do pedido: homologação de acordo: apreciação do pedido em segunda instância: limites da competência do juiz relator 

        Leite, Maria Cecília Fernandes Álvares | 1995
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        Artigo de periódico

        A desistência da ação no processo do trabalho 

        Batista, Geovane de Assis | out. 2018
        Tem por objeto o instituto da desistência no processo trabalhista — mais precisamente, a expressão "oferecida a contestação" residente no § 3º, do art. 841, da Consolidação das Leis do Trabalho de 2017. Objetiva demonstrar que o legislador consolidado, ao assegurar seu exercício ao reclamante e subordiná-lo ao consentimento ...

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          Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 59078 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.