Listando por assunto "Contratação de obras e serviços, Brasil"
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Caronas em registro de preços e a vulneração ao princípios [i.e] princípio da administração pública
Apresenta a historicidade do Sistema de Registro de Preços e os posicionamentos doutrinários sobre a juridicidade da carona. Ademais demonstra o volume financeiro de aquisições públicas dos órgãos do Executivo Federal, no período entre 2013 a 2017, das caronas entre os anos 2012 a 2016. Nesse sentido, são demonstrados ... -
Guia de contratações sustentáveis da Justiça do Trabalho
Objetiva subsidiar, inspirar e estimular os agentes envolvidos a assumirem atitudes proativas e investigatórias, apontando caminhos com base em normas, regulamentos e boas práticas.