Listando por assunto "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). Secretaria de Admissibilidade de Recursos (SEAR)"
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Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025
Transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025
Transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024
Dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos, da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica do Tribunal Superior do Trabalho. -
Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025
Transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2636, de 14 de outubro de 2024
Referenda o Ato n. 554/GP, de 11 de outubro de 2024, que dispõe sobre a criação e estrutura da Secretaria-Geral de Gestão de Processos, da Secretaria de Admissibilidade de Recursos e da Assessoria de Apoio e Inovação Tecnológica. -
Resolução Administrativa n. 2684, de 10 de março de 2025
Referenda o Ato n. 80/GDGSET.GP, de 19 de fevereiro de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2719, de 9 de junho de 2025
Referenda o Ato n. 271/GDGSET.GP, de 20 de maio de 2025, que transfere funções comissionadas da Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho. -
Resolução Administrativa n. 2746, de 1º de julho de 2025
Referenda o Ato n. 361/GDGSET.GP, de 27 de junho de 2025, que transfere função comissionada do Gabinete da Presidência para a Secretaria de Admissibilidade de Recursos do Tribunal Superior do Trabalho.