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Listando por assunto "Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST), jurisprudência, revisão"

Mostrando os itens 1 a 2 de 2

    • Artigo de periódico

      A ação rescisória no processo do trabalho e o novo CPC 

      Araújo, Francisco Rossal de | abr. 2017
      Mapeia os principais temas relacionados com a ação rescisória no âmbito da jurisdição trabalhista, apresentando uma visão atualizada do tema, de acordo com as diretrizes traçadas pelo novo CPC (Lei n. 13.105/2015) e sua aplicação subsidiária/supletiva ao Processo do Trabalho. Na primeira parte, estuda o conceito e as ...
    • Artigo de periódico

      A "Semana do TST" e seus principais desdobramentos jurisprudenciais 

      Paula, Gáudio Ribeiro de | jun. 2011
      No dia 1º de maio do ano de 1943, dia do trabalhador, como se sabe, Getúlio Vargas, em um gesto grandiloquente, anunciava a promulgação de uma Carta de Direitos dos Trabalhadores, no Estádio de São Januário. A Consolidação das Leis do Trabalho, além de compilar o resultado da intensa produção legislativa ocorrida na ...