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Parcourir par sujet "Auxílio-funeral"

Voici les éléments 1-8 de 8

    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 14/TST.CSJT.GP, de 23 de maio de 2014 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 26 maio 2014
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 16, de 31 de março de 2016 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 abr. 2016
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 22 de fevereiro de 2018 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 27 fev. 2018
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3, de 26 de fevereiro de 2019 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 28 fev. 2019
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4, de 8 de fevereiro de 2017 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST); Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT) | 14 fev. 2017
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 4/TST.CSJT.GP, de 12 de maio de 2015 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 13 maio 2015
      Estabelece procedimentos e prazos para solicitação e distribuição de recursos financeiros no âmbito da Justiça do Trabalho.
    • Ato

      Ato n. 29/SEGPES, de 21 de agosto de 2009 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 ago. 2009
      Delega competência ao Coordenador de Informações Funcionais do Tribunal Superior do Trabalho.
    • Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 6, de 24 de outubro de 2002 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 nov. 2002
      Indefere o pedido de pagamento do auxílio-funeral, prevalecendo o entendimento de que o art. 226 da Lei n. 8112, de 11 de dezembro de 1990, que previa o benefício para o servidor público, foi revogado pelo art. 5º da Lei n. 9717, de 27 de novembro de 1998, regulamentada pela Orientação Normativa n. 21 do Ministério da ...