• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio

    Almeida Neto, João Alves de | jun. 2013
    Thumbnail

    PDF (184Kb)

    RVBI
    000977890
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio

    Almeida Neto, João Alves de | jun. 2013
    PDF (184Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/99425
    Artículos relacionados
    Brasil. Lei n. 12.812, de 16 de maio de 2013
    Notas de contenido
    Garantia de emprego e estabilidade: Classificação das estabilidades: Estabilidade absoluta e relativa. Estabilidade definitiva e provisória. Estabilidade gestante. Estabilidade gestante nos contratos por prazo determinado e período do aviso-prévio
    In
    Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 151 (maio/jun. 2013)
    Hace referencia a
    Brasil. Consolidação das leis do trabalho (CLT) (1943), art. 391-A
    Referencia bibliográfica
    ALMEIDA NETO, João Alves de. Breves comentários à Lei 12.812/2013, que inclui o art. 391-A à CLT: estabilidade gestante no curso do aviso-prévio. Revista de direito do trabalho, São Paulo, v. 39, n. 151, p. 49-63, maio/jun. 2013.
    Palabras clave
    Gestante, Brasil ; Aviso-prévio, Brasil ; Estabilidade provisória, legislação, alteração, Brasil ; Hermenêutica, Brasil ; Jurisprudência trabalhista, Brasil
    RVBI
    000977890
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Anotações sobre o trabalho doméstico: Convenção n. 189 da OIT, EC n. 72/2013 e Projeto de Lei Complementar PLP n. 302/2013 (Câmara dos Deputados) 

      Lopes, Marcus Aurélio | jan. 2014
      Procura uma comparação entre a Convenção n. 189, a EC n. 72 e o PLP n. 302/2013, bem como a referência ao que diz a CLT e a jurisprudência trabalhista, buscando demonstrar a especialidade do trabalho doméstico e a autonomia legislativa que acabará ganhando se aprovada a proposta de lei complementar. Não obstante, das ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 917 (mar. 2012) 

      Autor desconocido | mar. 2012
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista de direito do trabalho: vol. 39, n. 151 (maio/jun. 2013) 

      Autor desconocido | jun. 2013
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista dos tribunais: vol. 101, n. 916 (fev. 2012) 

      Autor desconocido | fev. 2012
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Resolução n. 185, de 14 de setembro de 2012 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 25 set. 2012
      Altera a redação do item VI da Súmula n. 6; altera a redação da Súmula n. 10; altera a redação da Súmula n. 124; cancela o item II e confere nova redação à Súmula n. 221; acrescenta adendo à Súmula n. 228; altera a redação do item III da Súmula n. 244; altera a redação da Súmula n. 277; altera a redação do item IV da ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Consectários da ocorrência de gravidez da empregada no curso do prazo do aviso-prévio 

      Oliveira, Christiana D'arc Damasceno | dez. 2009
      Afluem no cotidiano trabalhista demandas relacionadas à dispensa sem justa causa de trabalhadora cujo início de gravidez se sucedeu durante o prazo do aviso-prévio, quando já realizada à empregada a cientificação pelo polo patronal do intento de pôr cobro ao contrato de emprego. O tema, sempre atual e de incidência ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Considerações sobre o novo prazo do art. 477, § 6º, da CLT 

      Poli, Gustavo Luiz; Diniz, Ricardo Córdova | 2018
      Dentre as inovações da "reforma trabalhista", está a modificação do prazo para o pagamento, ao empregado, das verbas devidas pela extinção do contrato de trabalho. Outrora, havia uma diferenciação de prazos a depender do jaez do contrato de trabalho e da modalidade do aviso-prévio. Agora, há um único prazo com termo final ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Aviso-prévio proporcional: Lei n. 12.506, de 11.10.2011: sua aplicação 

      Ferrari, Irany; Martins, Melchíades Rodrigues | nov. 2011
      A Lei n. 12.506, de 11.10.2011, DOU 13.10.11, regulamentou o aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço que estava previsto na Constituição Federal de 1988, conforme o disposto no inciso XXI, a saber: "aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço, sendo no mínimo trinta dias, nos termos da lei". Portanto, o aviso-prévio ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O aviso-prévio proporcional e a sua reciprocidade na relação de emprego em face da Lei 12.506/2011 

      Lopes, Carolina Sousa | fev. 2013
      [por] Analisa a inovação trazida pela Lei 12.506/2011, inovação essa que regulamentou a proporcionalidade do prazo de aviso-prévio, em função do tempo de serviço prestado pelo empregado, conforme disposto no inc. XXI do art. 7º da CF/1988. A análise contempla as prescrições relativas ao cumprimento dos prazos apontados ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região: n. 3 (jul./dez. 1992) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (15. Região) (TRT) | dez. 1992

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.