• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • français 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Ouvrir une session
Conseils pour la recherche
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Parcourir

Tout JusLaborisCollectionsAuteursTitresTypesSujetsTagsCette collectionAuteursTitresTypesSujetsTags

    Mon compte

    Ouvrir une session

    Statistiques

    Statistiques d'usage de visualisation
    Voir le document 
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    •   Accueil de JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat
    • Voir le document
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 30 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    Thumbnail

    PDF (72Ko)

    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète
    Despacho

    Despacho do Presidente, de 30 de outubro de 2006

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1º nov. 2006
    PDF (72Ko)

    Dispõe sobre a aplicação dos efeitos da decisão judicial proferida pelo Supremo Tribunal Federal no Mandado de Segurança n. 24.875-1, que trata sobre manutenção de vantagem, aos Ministros do Tribunal Superior do Trabalho.
    Veuillez utiliser cette adresse pour citer ce document
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/97964
    Articles connexes
    Mandado de Segurança STF n. 24.875-1
    Se réfère à
    Art. 184 da Lei n. 1711, de 28 de outubro de 1952
    Processo TST – 137.048/2006.1
    Source
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Despacho do Presidente, de 30 de outubro de 2006. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 42, p. 3, 1º nov. 2006.
    Sujet
    Ministro ; Vantagens ; Decisão judicial ; Autorização ; Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) ; Aposentadoria ; Tempo de serviço
    Collection
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12023

    Statistiques
    Afficher la notice complète

    Ces articles peuvent également être intéressé par

    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Tempo ficto para aposentadoria: análise à luz do princípio da segurança jurídica 

      Melo, Luís Antônio Camargo de | fev. 2014
      A aposentadoria de membros da Magistratura e do Ministério Público tem sido objeto de debates e decisões controversas que envolvem o Tribunal de Contas da União, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Nacional do Ministério Público. Enquanto o TCU defende a impossibilidade do cômputo do tempo ficto de 17% para ...
    • Thumbnail
      Trabalho de Conclusão de Curso

      Constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente: uma análise da decisão do Supremo Tribunal Federal à luz dos conceitos de trabalho digno e trabalho decente 

      Andrade, Camila Alice de | 2025
      [por] Analisa o julgamento conjunto das ADIs 5826, 6154 e 5829, no qual o Supremo Tribunal Federal declarou a constitucionalidade dos dispositivos que regulamentam o contrato de trabalho intermitente, inserido na CLT pela Lei 13.467/2017. Para tanto, utiliza como referencial teórico os conceitos de trabalho digno e ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A aposentadoria espontânea do empregado público como fator impeditivo para a aplicação da Súmula 390, I, do Tribunal Superior do Trabalho 

      Ferreira, Ricardo Rodrigues | ago. 2013
      Demonstra que a aposentadoria espontânea do empregado público é fator impeditivo da aplicação da Súmula n. 390, I, TST, vedando a manutenção do contrato de trabalho com a Administração Pública direta, autárquica e fundacional. Partindo-se de uma breve e imprescindível caracterização do sujeito objeto da tese, até para ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A responsabilidade dos entes da administração pública pelas obrigações trabalhistas em contratos de terceirização, após a decisão proferida pelo STF na ADC n. 16 

      Matos, Adalinda Mendes de | maio 2013
      Estuda a responsabilização civil dos entes da Administração Pública em casos de terceirização de serviços, após a decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) n. 16, em 2010, quando ficou reconhecida a constitucionalidade do art. 71, da Lei n. 8.666/93. Tal estudo ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Superação de precedente do STF e a constituição de um novo prazo prescricional do FGTS 

      Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso | mar. 2017
      [por] O direito social fundamental referente ao fundo de garantia por tempo de serviço (FGTS) adentra, mais uma vez, nas pautas de discussões atuais do direito em face da decisão do STF, no Recurso Extraordinário com agravo n. 709.212/DF, o qual vem por alterar o prazo prescricional, já consolidado, do FGTS e consequentemente, ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A geolocalização no Supremo Tribunal Federal: uma análise a partir da decisão da medida cautelar da ADI n. 6387-DF 

      Beltramini, Franciano | nov. 2024
      [por] Empregando o método dedutivo, analisa uma importante decisão do Supremo Tribunal Federal que examinou questão envolvendo o uso de tecnologia de geolocalização de forma indiscriminada no contexto da Pandemia de Covid-19. Para tanto, os objetivos propostos são: i) apresentar breves considerações sobre o Supremo ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 258 (1º a 12 ago. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 12 ago. 2022
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O desmanche do direito do trabalho e a recente decisão do STF sobre a prescrição 

      Severo, Valdete Souto | fev. 2015
      A recente decisão do STF acerca da prescrição do FGTS será o ponto de partida para a análise de um fenômeno de desmanche do Direito do Trabalho, que vem sendo realizado de forma sistemática pelo Estado, notadamente – para o que aqui analisarei – pelo Poder Judiciário. Na Justiça do Trabalho, existem mais súmulas e ...
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 253 (4 a 22 abr. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 22 abr. 2022
    • Thumbnail
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 271 (17 a 28 abr. 2023) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 28 abr. 2023

      Accueil · Site du TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Faire parvenir un commentaire

      A propos de la JusLaborisJusLaboris, la Bibliothèque Numérique de la Justice du Travail, diffuse des connaissances sur Droit, notamment du droit du travail, permettant le libre accès et la recherche dans plus de 64409 documents.