A contribuição sindical e sua natureza jurídica

Artigo de periódico

dc.contributor.author	Martins, Ives Gandra da Silva
dc.date.accessioned	2016-10-18T19:10:50Z
dc.date.available	2016-10-18T19:10:50Z
dc.date.issued	2015-06
dc.identifier.citation	MARTINS, Ives Gandra da Silva. A contribuição sindical e sua natureza jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 88-106, abr./jun. 2015.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://hdl.handle.net/20.500.12178/95932
dc.language.iso	pt_BR	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)	pt_BR
dc.subject	Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil	pt_BR
dc.subject	Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil	pt_BR
dc.subject	Tributo, Brasil	pt_BR
dc.subject	Brasil. Constituição (1988)	pt_BR
dc.subject	Brasil. Código tributário nacional (1966)	pt_BR
dc.title	A contribuição sindical e sua natureza jurídica	pt_BR
dc.relation.references	Art. 113 do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966	pt_BR
dc.relation.references	Brasil. Constituição (1988), art. 8º; art. 149	pt_BR
dc.type.genre	Artigo de periódico	pt_BR
dc.identifier.rvbisys	1041726
dc.relation.ispartoflink	https://hdl.handle.net/20.500.12178/95847	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:lei:1966-10-25;5172	pt_BR
dc.relation.referenceslink	http://www.lexml.gov.br/urn/urn:lex:br:federal:constituicao:1988-10-05;1988	pt_BR

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