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    Artigo de periódico

    A contribuição sindical e sua natureza jurídica

    Martins, Ives Gandra da Silva | jun. 2015
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    PDF (381Kb)

    RVBI
    001041726
    Coleção
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    Artigo de periódico

    A contribuição sindical e sua natureza jurídica

    Martins, Ives Gandra da Silva | jun. 2015
    PDF (381Kb)

    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/95932
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 81, n. 2 (abr./jun. 2015)
    Faz referência a
    Art. 113 do Código Tributário Nacional, aprovado pela Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966
    Brasil. Constituição (1988), art. 8º; art. 149
    Fonte
    MARTINS, Ives Gandra da Silva. A contribuição sindical e sua natureza jurídica. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 81, n. 2, p. 88-106, abr./jun. 2015.
    Assunto
    Contribuição sindical, natureza jurídica, Brasil ; Contribuição sindical, aspectos constitucionais, Brasil ; Tributo, Brasil ; Brasil. Constituição (1988) ; Brasil. Código tributário nacional (1966)
    RVBI
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