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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
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    PDF (196Kb)

    Coleção
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
    PDF (196Kb)

    Divulga o modelo do documento utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações.
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94454
    Notas
    Inclui anexo
    Faz referência a
    Brasil. Lei de Licitação (1993)
    Fonte
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 4 fev. 2005.
    Assunto
    Licitação ; Dispensa ; Contratação ; Documento ; Modelo
    Coleção
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      Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
      Divulga o modelo do documento previsto no art. 62, da Lei n. 8.666/93, utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações, previstas no Art. 24 da referida Lei.
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      Periódico

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      | jan. 2016
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      Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007).
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      Ato

      Ato n. 153, de 19 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2006
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho.
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