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    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
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    PDF (196Kb)

    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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    Portaria

    Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005

    Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
    PDF (196Kb)

    Divulga o modelo do documento utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/94454
    Description
    Inclui anexo
    Refers to
    Brasil. Lei de Licitação (1993)
    Citation
    BRASIL. Tribunal Superior do Trabalho. Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005. Boletim Interno [do] Tribunal Superior do Trabalho, Brasília, DF, n. 5, p. 12, 4 fev. 2005.
    Subject
    Licitação ; Dispensa ; Contratação ; Documento ; Modelo
    Collections
    • Atos TST/CGJT/CSJT/Enamat12024

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      Portaria

      Portaria n. 2, de 4 de fevereiro de 2005 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 4 fev. 2005
      Divulga o modelo do documento previsto no art. 62, da Lei n. 8.666/93, utilizado no Tribunal Superior do Trabalho nas contratações dispensáveis de licitações, previstas no Art. 24 da referida Lei.
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      Dissertação

      Confiabilidade e autenticidade de processos judiciais digitais: caso de uma ação de habeas corpus do Superior Tribunal de Justiça 

      Moreira, Leonardo Neves | 2012
      [por] Investiga a questão da confiabilidade e autenticidade dos documentos jurídicos digitais. Os processos judiciais digitais geridos pelo Sistema Justiça do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são o foco trabalho. Define-se Sistema Justiça como o conjunto de softwares utilizados pelo STJ para, em substituição ao papel, ...
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      Manual de serviço

      Manual de padronização de atos oficiais administrativos 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 set. 2013
      Objetiva a comunicação eficiente e a padronização da formatação dos documentos oficiais expedidos pelas unidades administrativas subordinadas à Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Visa a atender ao princípio da celeridade e orientar as unidades a seguirem o padrão de expediente aprovado pela administração ...
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      Artigo de periódico

      Trabalhadores sob demanda: o caso Uber 

      Baboin, José Carlos de Carvalho | mar. 2017
      Trabalho sob demanda via aplicativos é o nome utilizado para identificar um dos novos modelos de gerenciamento da mão de obra surgidos com o avanço da tecnologia da informação e da comunicação. Seu funcionamento baseia-se na ideia de disponibilização de trabalho humano de maneira flexível, atuando conforme a necessidade ...
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      Livro

      Manual de processo de conservação, preservação e restauração documental do TST 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 2022
      Apresenta os processos de conservação, preservação e restauração de documentos e livros, realizados pelo laboratório de restauração e conservação do Tribunal Superior do Trabalho, para o atendimento da demanda de serviços.
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      Periódico

      Fórum de contratação e gestão pública: ano 15, n. 169 (jan. 2016) 

      | jan. 2016
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      Coletânea

      Nova Lei de licitações e contratos administrativos 

      | 2021
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      Ato Conjunto

      Ato Conjunto n. 3/TST.CSJT, de 28 de fevereiro de 2007 

      Conselho Superior da Justiça do Trabalho (Brasil) (CSJT); Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 5 mar. 2007
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal, a qualquer título, na Justiça do Trabalho, somado a autorizações contidas no anexo V da Lei n. 11451, de 7 de fevereiro de 2007 (LOA 2007).
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      Ato

      Ato n. 153, de 19 de maio de 2006 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 23 maio 2006
      Divulga o quantitativo de cargos e funções, correspondente ao saldo remanescente de autorizações para provimento de cargos, empregos e funções, bem como admissões ou contratações de pessoal na Justiça do Trabalho.
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      Ato

      Ato n. 54/SEA, de 29 de dezembro de 2020 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 8 jan. 2021
      Divulga a Agenda Anual de Contratações do Tribunal Superior do Trabalho para o exercício de 2021.

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