• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • español 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Consejos de búsqueda
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Listar

Todo JusLaborisColeccionesAutoresTítulosTipoMateriasTagsEsta colecciónAutoresTítulosTipoMateriasTags

    Mi cuenta

    Acceder

    Estadísticas

    Ver Estadísticas de uso
    Ver ítem 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver ítem
    Artigo de periódico

    Controle do poder judiciário

    Marinho, Josaphat | 1993
    Thumbnail

    PDF (612Kb)

    RVBI
    000482329
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem
    Artigo de periódico

    Controle do poder judiciário

    Marinho, Josaphat | 1993
    PDF (612Kb)

    Use este identificador para citar o enlazar este ítem
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/87268
    Descripción
    Exposição feita no Congresso Nacional da Magistratura Trabalhista (4.: 1993: Belo Horizonte)
    In
    Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 62 (1993)
    Referencia bibliográfica
    MARINHO, Josaphat. Controle do poder judiciário. Revista do Tribunal Superior do Trabalho, São Paulo, v. 62, p. 116-129, 1993.
    Palabras clave
    Poder judiciário, controle, Brasil ; Autonomia dos poderes, Brasil ; Brasil. Constituição (1988) ; Magistratura, Brasil ; Controle externo, Brasil
    RVBI
    000482329
    Colecciones
    • Artigos9847

    Estadísticas
    Mostrar el registro completo del ítem

    Ítems relacionados

    Mostrando ítems relacionados por Título, autor o materia.

    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região: n. 18 (jan./abr. 1998) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) (TRT) | abr. 1998
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A vivência das mulheres na carreira da magistratura do trabalho: mapeando dificuldades e possibilidades 

      Pessoa, Flávia Moreira Guimarães; Porto, Noemia Aparecida Garcia | jun. 2022
      [por] Desde o processo de redemocratização do Brasil, com o advento da Constituição de 1988, tem ocorrido o ingresso, em maior número, das mulheres na carreira da magistratura. Especialmente no caso da magistratura do trabalho, o incremento da presença feminina foi substancial, chegando a 51,1%. No entanto, a análise ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A disparidade de gênero e raça na composição dos ministros do Supremo Tribunal Federal: reminiscência da colonialidade do poder no Poder Judiciário 

      Freitas, Adriana Pinheiro | dez. 2023
      Analisa a disparidade de gênero e raça na composição do Supremo Tribunal Federal (STF), destacando a persistência de estruturas coloniais no Poder Judiciário brasileiro. Argumenta que as nomeações recentes para o STF reforçam a predominância de homens brancos cisgêneros, refletindo o racismo estrutural e o patriarcado ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O poder judiciário brasileiro como instituição de transformação positiva da realidade social 

      Almeida, Gregório Assagra de | 2001
      Analisa o papel do Poder Judiciário brasileiro no Estado Democrático de Direito consagrado no art. 12 da Constituição da República Federativa do Brasii de 5 de outubro de 1988 e apresenta algumas diretrizes principiológicas e interpretativas, que são fundamentais para que o Poder Judiciário brasileiro efetive o seu poder ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O orçamento público como instrumento de autonomia e independência da Justiça do Trabalho 

      Sott, Marcia Lovane | mar. 2019
      [por] Embora, ao longo da história, as Constituições brasileiras não tenham previsto a autonomia orçamentária do Poder Judiciário, a Constituição Federal de 1988 contemplou o princípio da separação dos poderes e garantiu a sua autonomia orçamentária. Ocorre que, nos últimos anos, a sensível relação entre os Poderes ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A ação comunicativa como elemento central de formação da norma constitucional e o problema da terceirização no Brasil 

      Marques, Rafael da Silva | 2015
      Com a recente discussão a respeito do PL 4330/041 e com a grande possibilidade de que ele seja realmente aprovado pelo Congresso Nacional, começou-se a ouvir algumas vozes que defendem a sua inconstitucionalidade. Mas será que a lei que prevê a terceirização, em especial da atividade-fim de uma empresa é, de fato, ...
    • Thumbnail
      Periódico

      Revista do Tribunal Superior do Trabalho: vol. 62 (1993) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 1993
    • Thumbnail
      Doutrina

      Doutrinas essenciais. Direito constitucional: teoria geral da Constituição 

      Autor desconocido | 2011
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      As linhas gerais da reforma do Poder judiciário 

      Pinto, José Augusto Rodrigues | set. 2005
      O tema sobre o qual nos propomos refletir terá melhor sistematização, bipartindo-se o estudo da inteligência do conteúdo e alcance da EC 45 de 08.12.2004. A primeira parte, que desenvolveremos em seguida, preocupa-se em abordar "As Linhas Gerais da Reforma do Poder Judiciário", confrontando a expectativa nacional por uma ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Entre o acesso à justiça e a "dependência química" do judiciário: a conciliação prévia como resgate da cidadania 

      Ludwig, Guilherme Guimarães | mar. 2011
      Em acórdão de 13 de maio de 2009, em sede de medida cautelar na ação declaratória de Inconstitucionalidade n. 2.160-5/DF, o Supremo Tribunal Federal, por maioria, conferiu interpretação conforme a Constituição Federal, quanto ao art. 625-D da Consolidação das Leis do Trabalho, dispositivo legal acrescentado pela Lei n. ...

      Inicio · Página de TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Sugerencias

      Sobre JusLaborisJusLaboris difunde conocimientos sobre Derecho, especialmente laboral, permitiendo el libre acceso y descarga de más 64409 documentos.