• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    Direito ao esquecimento: memória, vida privada e espaço público

    Porto, Noemia Aparecida Garcia | nov. 2015
    Thumbnail

    PDF (1Mb)

    RVBI
    001061322
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    Direito ao esquecimento: memória, vida privada e espaço público

    Porto, Noemia Aparecida Garcia | nov. 2015
    PDF (1Mb)

    [por] Analisa as esferas do interesse coletivo e individual, no contexto do direito ao esquecimento, no âmbito da divulgação televisiva de fatos do passado, notadamente de eventos criminosos, como a Chacina da Candelária e Aida Curi, tendo como ponto de partida as decisões judiciais referidas.
     
    [eng] The current legal discussion on the right to oblivion brings out the tension between the collective right to information and the individual's right to privacy. This article aims to promote the presentation and critical analysis of paradigmatic cases behaved in the Supreme Court and the debate on the free dissemination of information and individual self-determination. Cases "Chacina da Candelária" and "Aida Curi" brought into the legal debate the thesis that there would be a right to be forgotten. The approach to this right includes legal arbitration between memory and forgetting and between public order and individual interests.
     
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/85646
    Notas de conteúdo
    Contexto da memória, da informação e da privacidade -- Processos judiciais no STJ. Repercussão geral no STF: o esquecimento como direito e seus limites -- Algumas conclusões possíveis sobre esquecer para preservar
    In
    Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região: vol. 19, n. 20 (nov. 2015)
    Fonte
    PORTO, Noemia Aparecida Garcia. Direito ao esquecimento: memória, vida privada e espaço público. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Brasília, DF, v. 19, n. 20, p. 104-122, nov. 2015.
    Assunto
    Direito ao esquecimento, decisão judicial, Brasil ; Direito à informação, Brasil ; Liberdade de informação, Brasil ; Direito à intimidade, Brasil ; Privacidade, Brasil ; Interesse individual, Brasil ; Interesse coletivo, Brasil ; Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), decisão judicial ; Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), decisão judicial
    RVBI
    001061322
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Artigo de periódico

      O direito de o empregado ser informado 

      Zainaghi, Domingos Sávio; Suguishima, Fabrícia; Spinelli, Rodrigo; Lessa, Rute | mar. 2010
      [por] Estuda o uso do e-mail corporativo. Faz, em relação a esta ferramenta tecnológica, uma comparação entre o direito de propriedade do empregador e o direito de privacidade do empregado. Neste contexto, expõe algumas soluções jurídicas dadas por alguns países aos conflitos decorrentes do uso indevido do e-mail ...
    • Imagem
      Livro

      O direito ao esquecimento: uma análise a partir da perspectiva constitucional do direito como integridade 

      Andrade, Renata Teixeira de | 2023
      [por] Articula o direito ao esquecimento ante as garantias de liberdades de expressão e de imprensa e o direito à informação, à luz do marco teórico do direito como integridade de Dworkin. Inicia com a apresentação das mudanças trazidas pela sociedade de superinformação e o surgimento do direito ao esquecimento como parte ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      COP30: a necessária discussão sobre o meio ambiente de trabalho saudável como condição de vida digna: análise à luz do caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", da Corte Interamericana de Direitos Humanos 

      Jorge Neto, Francisco Ferreira; Brocchi, Gustavo Ghirello; Cavalcante, Jouberto de Quadros Pessoa | dez. 2025
      [por] Com a realização da COP30 em Belém-PA, diante das negociações sobre as mudanças climáticas e a sustentabilidade, é necessário abordar a questão do meio ambiente de trabalho. A reflexão é realizada a partir do julgamento da Corte Interamericana de Direitos Humanos, no caso "Habitantes de La Oroya vs. Peru", em que ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      As decisões do STF na ADC 58 sob a ótica da economia comportamental 

      Miguel, Leonardo Pereira Mello | dez. 2023
      [por] Estuda a decisão monocrática – cautelar e liminar – e o Acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento da Ação direta de constitucionalidade (ADC) 58, juntamente com suas ações conexas, sob a ótica de alguns vieses e fatores externos da economia comportamental na discussão sobre a correção monetária e os ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      From access to the courts to the right to an effective remedy: a European perspective of modern procedural challenges 

      Trocker, Nicolò | abr. 2021
      [por] Ilustra e discute alguns dos principais desenvolvimentos que os sistemas de justiça civil experimentaram, bem como os desafios que enfrentam hoje no contexto institucional e cultural da Europa, onde as legislaturas nacionais individuais não são mais os principais atores no campo. Na primeira parte, o enfoque recai ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Greve dos servidores públicos civis: uma análise à luz da jurisprudência do STF 

      Silva, João Felipe da; Leal, Maria Lúcia Garcia | ago. 2014
      [por] O direito fundamental do exercício da greve, constitucionalmente resguardado a todos os trabalhadores brasileiros, ainda carece de regulamentação no que diz respeito aos servidores públicos civis. O trabalho se apresenta com o propósito de abordar a evolução histórica do exercício do direito de greve, no mundo e ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Litigância manipulativa em ação civil pública: um estudo de caso do processo 0010531-94.2023.5.03.0111 

      Bicalho, Rafael Martins Lobato | abr. 2026
      [por] Analisa o uso da jurimetria como estratégia processual no contexto de ações civis públicas, com foco na Ação Civil Pública 0010531-94.2023.5.03.0111, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a Uber do Brasil. A hipótese do Parquet é a de que a aplicação da jurimetria, aliada à celebração seletiva ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Proteção social a empregada com descendente portador de necessidades especiais: notas sobre o recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144 

      Nahas, Thereza Christina; Campos, Amália Rosa de | dez. 2022
      [por] Volta-se à análise crítica do julgamento do recurso de revista n. 11204-62.2017.5.15.0144, proferido pelo Tribunal Superior do Trabalho [TST] brasileiro, por meio do qual foi reconhecido à empregada subordinada (celetista) o direito a horário especial de trabalho para assegurar atendimento às necessidades de filho ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Privacidade e proteção de dados no processo digital 

      Higa, Flávio da Costa | fev. 2024
      [por] Investiga o direito à privacidade, com foco na proteção de dados pessoais em processos digitais. Faz-se um breve escorço histórico do direito à privacidade, a fim de contextualizá-lo no âmbito tecnológico. Ainda no plano teórico-abstrato, é esboçada uma tentativa de apresentar alguns conceitos estruturantes, ...
    • Imagem
      Artigo de periódico

      Relevância hermenêutica da ADPF n. 323/DF para o direito coletivo do trabalho 

      Santana, João Victor Pinto | set. 2023
      [por] O direito do trabalho é essencialmente relacionado com os direitos sociais e com a mutação social. Assim, ao tratar de direito do trabalho é crucial destacar a relevância dos entendimentos jurisprudenciais que oxigenizam o sistema jurídico brasileiro e, com isso, trata-se de compreender a importância da inovação ...

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64418 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.