• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • English 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Login
Search tips (Portuguese)
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Browse

All of JusLaborisCollectionsAuthorsTitlesTypesSubjectsTagsThis CollectionAuthorsTitlesTypesSubjectsTags

    My Account

    Login

    Statistics

    View Usage Statistics
    View Item 
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    •   JusLaboris
    • 2. Atos normativos
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados
    • View Item
    Decreto-Lei

    Brasil. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939

    Brasil | 2 maio 1939
    Thumbnail

    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Statistics for this item
    Show full item record
    Decreto-Lei

    Brasil. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939

    Brasil | 2 maio 1939
    Ver mais detalhes e/ou texto atualizado (2Kb)


    Organiza a Justiça do Trabalho.
    Please use this identifier to cite or link to this item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/8411
    Temporal coverage
    Estado Novo (1937-1945)
    Citation
    BRASIL. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Coleção das Leis da República dos Estados Unidos do Brazil, Rio de Janeiro, RJ, v. 4, p. 121-137.

    BRASIL. Decreto-lei n. 1.237, de 2 de maio de 1939. Organiza a Justiça do Trabalho. Diário Oficial [dos] Estados Unidos do Brasil: seção 1, Rio de Janeiro, RJ, p. 10381, 2 maio 1939.
    Subject
    Organização ; Justiça do trabalho ; Estruturação
    Collections
    • Justiça do Trabalho: atos relacionados778

    Statistics for this item
    Show full item record

    See also

    • Thumbnail
      Lei

      Brasil. Lei n. 5.010, de 30 de maio de 1966 

      Brasil | 1º jun. 1966
      Organiza a Justiça Federal de primeira instância.
    • Thumbnail
      Lei Complementar

      Brasil. Lei complementar n. 132, de 7 de outubro de 2009 

      Brasil | 8 out. 2009
      Altera dispositivos da Lei Complementar n. 80, de 12 de janeiro de 1994, que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e dos Territórios e prescreve normas gerais para sua organização nos Estados, e da Lei n. 1060, de 5 de fevereiro de 1950.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estrutura da Organização Internacional do Trabalho: aspectos histórico-institucionais e econômicos 

      Pamplona Filho, Rodolfo; Branco, Maurício de Melo Teixeira | fev. 2013
      [por] Apresenta, de forma clara e direta, a estruturação da Organização Internacional do Trabalho ­ OIT. Através da apresentação histórica da formação da entidade, o autor introduz sua estrutura, remetendo-a aos seus objetivos primordiais de justiça social e equidade.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O trabalho escravo contemporâneo no Brasil e a evolução das políticas públicas de proteção aos trabalhadores 

      Bastos, Fernanda Soares | dez. 2013
      [por] Percorre o caminho do combate mundial ao desrespeito à dignidade da pessoa humana, que culminou não só na abolição da escravatura, como na abominação de qualquer forma de exploração ou coisificação do ser humano. Transcorre-se sobre, de um lado, o reconhecimento expresso pelo governo federal de existência de trabalho ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O futuro do trabalho na perspectiva da Organização Internacional do Trabalho: uma análise das transformações do mercado de trabalho 

      Machado, Tacianny Mayara Silva | dez. 2015
      [por] No período pós-Segunda Guerra Mundial, até o início dos anos 1970, havia nos países industrializados uma relação de trabalho convencional representada pelo emprego contínuo, regular e por tempo integral. Posteriormente com o surgimento da tecnologia os meios de produção sofreram profundas alterações e novas formas ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Os 100 anos da Organização Internacional do Trabalho: a síntese possível 

      Bertolin, Patrícia Tuma Martins; Freitas, Marilu | nov. 2019
      [por] A Organização Internacional do Trabalho, criada em 1919 para regulamentar internacionalmente o trabalho, impedindo o dumping social, sofreu profundas transformações durante os seus 100 anos de existência, o que lhe permitiu se adaptar continuamente à ordem econômica mundial, em constante transformação, sem, contudo, ...
    • Thumbnail
      Resolução Administrativa - RA

      Resolução Administrativa n. 17, de 26 de março de 1992 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 3 abr. 1992
      Autoriza o Presidente do Tribunal Superior do Trabalho a encaminhar ao Congresso Nacional mensagem visando à estruturação das novas secretarias do referido Tribunal.
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      A arbitragem dos direitos individuais trabalhistas sob o enfoque de Platão 

      Amaral, Jane Dias do | mar. 2008
      Embora os direitos sociais só tenham se consagrado constitucionalmente no século XX, a igualdade material, base de sua concepção, sempre foi critério de formulação da concepção da justiça. A ideia de justiça social deita suas raízes, quanto à sua formulação lógica, à concepção platônica de justiça distributiva, pela qual ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      O conceito de "sociedade bem ordenada" na teoria da justiça de John Rawls e sua aplicabilidade como direito fundamental de acesso à justiça e a estruturação da defesa social 

      Leite, Carlos Henrique Bezerra; Malaquias, Roberto Antônio Darós | abr. 2024
      [por] Discute um tema de extrema relevância como fundamento para a democracia brasileira e o fortalecimento do estado democrático de direito. Trata da implementação de estudos específicos em um sistema comunitário democrático com o intuito de buscar novas diretrizes filosóficas para o complexo fenômeno criminológico que ...
    • Thumbnail
      Artigo de periódico

      Estruturação e desenvolvimento da justiça do trabalho no Brasil 

      Delgado, Mauricio Godinho; Delgado, Gabriela Neves | set. 2012
      [por] Estuda a estruturação e o desenvolvimento da Justiça do Trabalho que, no Brasil, completou 70 anos de instalação em 01.05.2011, passando por três grandes momentos em sua história. No ano de 1941, quando surgiu como parte de uma série de políticas públicas; nas décadas seguintes à democratização do País em 1945, ...

      Home · TST Website

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Ask a Librarian

      About JusLaborisJusLaboris disseminates knowledge about Law, especially the Labor Law, allowing free access and research in more than 64204 documents.