• português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • português (Brasil) 
    • português (Brasil)
    • English
    • español
    • français
  • Entrar
Dicas de pesquisa
JavaScript is disabled for your browser. Some features of this site may not work without it.

Navegar

Toda a JusLaborisColeçõesAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)Esta coleçãoAutoresTítulosCategoriasAssuntosMarcadores (Tags)

    Minha conta

    Entrar (use sua senha de rede)

    Dados estatísticos

    Estatísticas de acesso
    Ver item 
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    •   JusLaboris
    • 1. Doutrina
    • Artigos
    • Ver item
    Artigo de periódico

    A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo

    Faria, Tiago Silveira de | jun. 2014
    Thumbnail

    PDF (203Kb)

    RVBI
    000991057
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos
    Artigo de periódico

    A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo

    Faria, Tiago Silveira de | jun. 2014
    PDF (203Kb)

    Um tema que vem chamando a atenção daqueles que se dedicam ao direito desportivo é a chamada “opção de renovação ou prorrogação” do contrato de trabalho desportivo. Aqui, não estamos tratando dos “contratos de gaveta” propriamente ditos, especialmente aqueles em branco ou pós-datados, inquinados de manifesta nulidade, mas de cláusulas existentes em contratos especiais de trabalho desportivo registrados na Confederação Brasileira de Futebol e nas respectivas federações regionais. A sistemática consiste em, no momento da contratação do atleta, firmar-se o contrato especial de trabalho desportivo contendo uma previsão, nas cláusulas extras, de que o indigitado pacto poderá ser renovado ou prorrogado por decisão unilateral do clube empregador, conforme seu interesse e mediante as condições pré-ajustadas (prazo, luvas, salário etc.). Normalmente, as condições econômicas fixadas para a renovação/prorrogação contratual são, de fato, superiores às do contrato inicial, mas, ainda assim, será que consistem em uma verdadeira vantagem para o empregado? Por outro lado, o exercício futuro da opção, de forma arbitrária, é válido?
    Para citar este item
    https://hdl.handle.net/20.500.12178/77592
    In
    Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 169 (jun. 2014)
    Fonte
    FARIA, Tiago Silveira de. A opção unilateral de renovação do contrato especial de trabalho desportivo. Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, Porto Alegre, v. 10, n. 169, p. 64-69, jun. 2014.
    Assunto
    Atleta profissional, contratação, Brasil ; Direito desportivo, Brasil ; Contrato de trabalho, Brasil
    RVBI
    000991057
    Coleção
    • Artigos9847

    Estatísticas
    Dados técnicos

    Veja também

    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 23 (jan./jun. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2013
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 11, n. 22 (jun./dez. 2012) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações: vol. 10, n. 169 (jun. 2014) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (4. Região) (TRT) | jun. 2014
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica do Tribunal Regional do Trabalho do Paraná: vol. 1, n. 11 (set. 2012) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | set. 2012
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 12, n. 24 (jun./dez. 2013) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2013
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 10, n. 19 (jan./jun. 2011) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | jun. 2011
    • Imagem
      Periódico

      Revista do Instituto dos Advogados de São Paulo: nova série, ano 1, n. 2 (jul./dez. 1998) 

      Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) | dez. 1998
    • Imagem
      Jurisprudência

      Informativo TST: n. 256 (6 a 17 jun. 2022) 

      Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST) | 17 jun. 2022
    • Imagem
      Periódico

      Revista eletrônica [do] Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região: vol. 13, n. 125 (out. 2023) 

      Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (9. Região) (TRT) | out. 2023
    • Imagem
      Periódico

      Revista brasileira de direito desportivo: vol. 9, n. 18 (jun./dez. 2010) 

      Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) | dez. 2010

      Início · Página do TST

      SAF Sul, Brasília, Distrito Federal

      Fale com um Bibliotecário

      Sobre a JusLaborisA JusLaboris dissemina conhecimento na área do Direito e campos correlatos de conhecimento, especialmente o direito do trabalho, permitindo a pesquisa em seus 64418 itens, observada a legislação de direitos autorais em vigor.